16 de Agosto de 2019 – ANO IIII – N29 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 086/2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art.1) CONCEDER a servidora ANA TEREZA DE SOUZA GUEDES, Agente Administrativo, nível PL-13, matrícula nº 006564, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, para gozo no período de 3 de junho de 2019 a 29 de novembro de 2019, de acordo com o art. 82 da Lei nº 224/96.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 3 de junho de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 087/2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, NEWTON DA SILVA BRASILEIRO NETO, portador do CPF nº 755.658.204-30, do cargo comissionado de Assessor Executivo, Símbolo AEX;

Art. 2º) NOMEAR, FABIOLA TEIXEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 063.218.494-99, para o cargo comissionado de Assessor Executivo, Símbolo AEX;

Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Plenário.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 3 de junho de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 090/2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa;

CONSIDERANDO os Artigos 5º e 6º e seus parágrafos,  da Lei 337/2009, de 25 de junho de 2009,

RESOLVE:

1) NOMEAR, SANDRO ROGÉRIO CORREIA DE BRITO, matrícula 7749-1, portador da Cédula de Identidade nº 3.400.596 – SSP-PE e do CPF nº 669.650.394-34, para compor o Controle Interno, desta Casa Legislativa, na qualidade de membro, atribuindo-lhe a função gratificada de 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente ao nível CCI1.

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de junho do corrente ano.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2019.

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 091/2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, ANTONIO CARLOS DE LIMA, portador do CPF nº 076.321.874*-05, do cargo comissionado de Assessor Temático II, AT2;

Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ SEVERINO DA SILVA, portador do CPF nº 534.784.104-44, para o cargo comissionado de Assessor Temático II, AT2;

Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Plenário; e,

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Junho de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 093/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, CAMILA PATRICIA APOLIANO DA SILVA, portadora do CPF nº 061.898.424-02, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, AT3;

Art. 2º) NOMEAR, MÔNICA MARIA GLASNER DA ROCHA, portador do CPF nº 765.302.214-68, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III, AT3;

Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Plenário; e,

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de Julho de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 094/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, DILMA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 687.932.514-91, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, AT3;

Art. 2º) NOMEAR, MARCILENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 029.511.094-58, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III, AT3;

Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Plenário; e,

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de Julho de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 095/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

RESOLVE: 

1. RETIRAR as gratificações concedidas aos servidores abaixo, conforme Lei 134/91, a partir desta data:

matrícula

nome

6459-1

ALEXANDER JOSÉ GALVÃO DE MORAIS E SILVA

7594-1

DÉBORA FRANÇA DE ANDRADE

6394-1

ETIENE MARIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE

4596-1

LINDACI TORRES SAMICO

6467-1

MARIA LUCIA LUCENA DE ARAUJO

7730-1

RITA DE CÁSSIA VITAL DE MENDONÇA VASCONCELOS

7056-1

SANDRA MARIA GAMA COSTA

 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 096/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art.1) CONCEDER a servidora EDILEUZA MARIA DA SILVA Agente Administrativo, nível PL-18, matrícula nº 000973, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, para gozo no período de 9 de julho de 2019 a 4 de janeiro de 2020, de acordo com o art. 82 da Lei nº 224/96.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 097/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 720.167.104-97, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar II, AP2;

Art. 2º) NOMEAR, VALDECIR AMARO DA SILVA, portador do CPF nº 041.907.734-09, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar II, AP2;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete da vereadora Josabete Maria; e,

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 098/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, portadora do CPF nº 103.194.264-59, para o cargo comissionado de Assessor Temático II, AT2;

Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração; e,

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 099/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, ABNER GALINDO DE SIQUEIRA LIMA, portador do CPF nº 106.938.834-30, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar I, AP1;

Art. 2º) NOMEAR, GILVANO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES FILHO, portador do CPF nº 021.130.694-07, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar I, AP1;

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 100/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR A PEDIDO, DANILO DE ARAUJO RODRIGUES, portador do CPF nº 089.117.754-01, do cargo comissionado de Assessor Técnico II, ATC2;

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 101/2019 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art.1) CONCEDER a servidora MARIAS DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo, nível PL-18, matrícula nº 002330, 03 (três) meses de Licença Prêmio, para gozo no período de 1º de agosto de 2019 a 29 de outubro de 2019, de acordo com o art. 82 da Lei nº 224/96.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

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