Edição n.º 06 – Ano XI – 21 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 111/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, RODRIGO ALBUQUERQUE DANTAS, portador(a) do CPF n° ***.143.***-69, […]
Edição n.º 05 – Ano XI – 16 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 107/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, LUCIVALDO DEMESIO DE SOUZA, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 04 – Ano XI – 14 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 067/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, ADNA MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° […]
Edição n.º 03 – Ano XI – 12 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 003/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, MARIA JULIA PESSOA ZLOCCOWICK, portador(a) do CPF n° […]
Edição n.º 02 – Ano XI – 09 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 002/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, JAMILLY MAIA DE MEDEIROS SANTOS, portador(a) do CPF […]
Edição n.º 01 – Ano XI – 06 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 001/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, DANILO TARGINO DE MELO, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 84 – Ano X – 31 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 234/2025 – PRESIDÊNCIA EMENTA: EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DESTITUI COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA E TORNA SEM EFEITO ATOS E PORTARIAS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica […]
Edição n.º 83 – Ano X – 22 de Dezembro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 51/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 46/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto […]
Edição n.º 82 – Ano X – 18 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 233/2025 – PRESIDÊNCIA DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PERÍODO DE RECESSO, CONSTITUÍDO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, […]
Edição n.º 81 – Ano X – 16 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 228/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, HUGO VINICIUS COUTINHO DE LIMA, do cargo comissionado […]