Edição n.º 56 – Ano XI – 25 de Outubro de 2026
PORTARIA N.º 289/2026 – CMJG-GP EMENTA: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial de 02 (dois) dias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes e declara ponto facultativo nas atividades administrativas no dia 26 de outubro de 2026, em razão do falecimento da Exma. Sra. Vice-Prefeita Josabete Maria da Silva – Irmã Babate. […]
Edição n.º 55 – Ano XI – 21 de Outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF n.º 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: DIGITUS SOLUTIONS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.726.698/0001-43, sediada na Avenida José Rodrigues de Jesus, n.º 685, 1º andar, Indianópolis, Caruaru/PE, com CEP nº 55.026-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por […]
Edição n.º 54 – Ano XI – 20 de Outubro de 2026
PORTARIA N.º 286/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, RENATA APARECIDA DOS SANTOS,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 53 – Ano XI – 16 de Outubro de 2026
PORTARIA N.º 276/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, JOSEFA GOMES DA SILVA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 52 – Ano XI – 08 de Outubro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008 EDITAL N.º 001/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador Getúlio Manoel Belém, no uso das atribuições legais e em atendimento ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2022, publicado na Edição 02, ANO VII, de 19 de janeiro de 2022 do Diário Oficial Legislativo, RESOLVE: CONVOCAR os […]
Edição n.º 51 – Ano XI – 23 de Setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 (DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: ALMEIDA PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n° 11.473.934/0001-67, estabelecida na Rua General José Semeão, n° 53, Salas 03 e 04, Santo Amaro, Recife, com CEP n : 50.050-120. […]
Edição n.º 50 – Ano XI – 21 de Setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 005/2026 INEXIGIBILIDADE N.° 005/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 005/2026 – Inexigibilidade […]
Edição n.º 49 – Ano XI – 18 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 264/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS,do cargo comissionado […]
Edição n.º 48 – Ano XI – 15 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 263/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e preenchimento de vagas efetivas no âmbito do quadro de pessoal […]
Edição n.º 47 – Ano XI – 10 de Setembro de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.697/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 03/08/2026, o Projeto de Lei nº. 29/2026, de autoria do Vereador Tadeu Cesar Barbosa Cavalcanti Santiago, em conformidade com […]