Edição n.º 40 – Ano XI – 07 de Agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 Data: 13/08/2026. Horário: 09 horas. Local: Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1553 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – (Plenário da Câmara). Discussão do Projeto de Lei n.º 010/2026– LDO, que “Estabelece as Diretrizes para Elaboração e […]
Edição n.º 39 – Ano XI – 05 de Agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006 EDITAL N.º 001/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador Getúlio Manoel Belém, no uso das atribuições legais e em atendimento ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2022, publicado na Edição 02, ANO VII, de 19 de janeiro de 2022 do Diário Oficial Legislativo, RESOLVE: CONVOCAR os […]
Edição n.º 38 – Ano XI – 17 de Julho de 2026
PORTARIA N.º 214/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, LORRAINE GOMES DA SILVA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 37 – Ano XI – 16 de Julho de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.694/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 03/06/2026, o Projeto de Lei n.º 028/2026, de autoria do Vereador Eládio Antônio Rangel Júnior, em conformidade com os […]
Edição n.º 36 – Ano XI – 07 de Julho de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.678/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 12/05/2026, o Projeto de Lei n.º 009/2026, de autoria do Vereador Henrique Gomes do Nascimento, em conformidade com os […]
Edição n.º 35 – Ano XI – 30 de Junho de 2026
PORTARIA N.º 213/2026 AUTORIZAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O SECRETÁRIO-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e demais normas aplicáveis, especialmente aquelas relacionadas à gestão e fiscalização contratual no âmbito da Administração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de apuração de possíveis infrações […]
Edição n.º 34 – Ano XI – 29 de Junho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2023 PREGÃO N.º 001/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: ALDEMARIO FRANCISCO JOVENTINO BEZERRA (NOVO CLIMA REFRIGERAÇÃO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.676.850/0001-68, com sede na Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 1.730, com CEP n.º 54.410-010, bairro Piedade, Jaboatão […]
Edição n.º 33 – Ano XI – 19 de Junho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 25.173.110/0001-86, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DOS REIS, PARA O EVENTO “ARRAIÁ DA CÂMARA“, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026 “. […]
Edição n.º 32 – Ano XI – 18 de Junho de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026 À vista da instrução processual completa, que demonstra a legalidade e a regularidade do procedimento de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ […]
Edição n.º 31 – Ano XI – 16 de Junho de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.677/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovaram em reunião plenária, realizada no dia 21 de Maio de 2026, o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, em conformidade […]