Edição n.º 09 – Ano XI – 12 de Fevereiro de 2026
PORTARIA N.º 117/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, Resolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da […]
Edição n.º 08 – Ano XI – 11 de Fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO N.º 001/2026 EMENTA: Altera a Resolução nº 004/2025, que Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2025/2026. Art. 1.º Altera as Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Transporte, para o biênio 2025/2026, ficando assim constituídas: I – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E […]
Edição n.º 07 – Ano XI – 09 de Fevereiro de 2026
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NÚMEROS 010/2025 e 014/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09 CONTRATADA: PAI E FILHO MERCEARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 58.559.680/0001-68, com sede na Rua Tancredo Neves, nº 103, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, com CEP n.º 54.410-615. OBJETO: O […]
Edição n.º 06 – Ano XI – 21 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 111/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, RODRIGO ALBUQUERQUE DANTAS, portador(a) do CPF n° ***.143.***-69, […]
Edição n.º 05 – Ano XI – 16 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 107/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, LUCIVALDO DEMESIO DE SOUZA, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 04 – Ano XI – 14 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 067/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, ADNA MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° […]
Edição n.º 03 – Ano XI – 12 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 003/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, MARIA JULIA PESSOA ZLOCCOWICK, portador(a) do CPF n° […]
Edição n.º 02 – Ano XI – 09 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 002/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, JAMILLY MAIA DE MEDEIROS SANTOS, portador(a) do CPF […]
Edição n.º 01 – Ano XI – 06 de Janeiro de 2026
PORTARIA N.º 001/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, DANILO TARGINO DE MELO, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 84 – Ano X – 31 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 234/2025 – PRESIDÊNCIA EMENTA: EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DESTITUI COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA E TORNA SEM EFEITO ATOS E PORTARIAS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica […]