Edição n.º 29 – Ano XI – 18 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 199/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, RINALDO JOSE DE SOUZA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 28 – Ano XI – 15 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 189/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, JOIA DE SANTANA, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 27 – Ano XI – 06 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 187/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, ANE KELLY DE MELO BARBOSA, do cargo […]
Edição n.º 26 – Ano XI – 30 de Abril de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 26.813.395/0001-35, com sede na Rua Capitão Guilhermino, n.º 265, Centro, Município de Altinho/PE, CEP nº 55.490-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a […]
Edição n.º 25 – Ano XI – 28 de Abril de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005 EDITAL N.º 001/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador Getúlio Manoel Belém, no uso das atribuições legais e em atendimento ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2022, publicado na Edição 02, ANO VII, de 19 de janeiro de 2022 do Diário Oficial Legislativo, RESOLVE: CONVOCAR os […]
Edição n.º 24 – Ano XI – 22 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 184/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, ELICIDA ALEXIA DA SILVA, portador(a) do CPF […]
Edição n.º 23 – Ano XI – 16 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 180/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, CONSIDERANDOque a servidora ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo comissionado […]
Edição n.º 22 – Ano XI – 15 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 170/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA do cargo […]
Edição n.º 21 – Ano XI – 14 de Abril de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 007/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.° 007/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 007/2026 – […]
Edição n.º 20 – Ano XI – 01 de Abril de 2026
ATO CONJUNTO N.º 001/2026 – MESA DIRETORA A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Resolução n.º 028/2024, bem como todos os atos administrativos dela […]