ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 286/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, RENATA APARECIDA DOS SANTOS,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, símbolo AT 4;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.

PORTARIA N.º 287/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Municipal n.º 224/1996,

Considerando o Edital do Concurso Público n.º 001/2022, publicado em 19 de janeiro de 2022, homologado em 10 de maio de 2023; 

Considerando a Lei Municipal n.º 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;

Considerando o Edital de Convocação n.º 008, de 28 de Abril de 2026;

RESOLVE: 

Art. 1º NOMEAR JONATHAS LIMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n.º ***.***.664-**, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público n.º 001/2022, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, sob o regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º CONVOCAR o(a) candidato(a) nomeado(a) no art. 1º para se apresentar à Secretaria de Recursos Humanos da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes até o dia  31 de outubro de 2026, no horário de atendimento das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, a fim de assinar o Termo de Posse, devendo iniciar suas atividades no dia 1º de novembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2026.

PORTARIA N.º 288/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Municipal n.º 224/1996,

Considerando o Edital do Concurso Público n.º 001/2022, publicado em 19 de janeiro de 2022, homologado em 10 de maio de 2023; 

Considerando a Lei Municipal n.º 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;

Considerando o Edital de Convocação n.º 008, de 28 de Abril de 2026;

RESOLVE: 

Art. 1º NOMEAR RÚBIA KARLA OLIOTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n.º ***.***.863-**, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público n.º 001/2022, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, sob o regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º CONVOCAR o(a) candidato(a) nomeado(a) no art. 1º para se apresentar à Secretaria de Recursos Humanos da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes até o dia 31 de outubro de 2026, no horário de atendimento das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, a fim de assinar o Termo de Posse, devendo iniciar suas atividades no dia 1º de novembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2026.