Edição n.º 56 – Ano XI – 25 de Outubro de 2026
PORTARIA N.º 289/2026 – CMJG-GP EMENTA: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial de 02 (dois) dias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes e declara ponto facultativo nas atividades administrativas no dia 26 de outubro de 2026, em razão do falecimento da Exma. Sra. Vice-Prefeita Josabete Maria da Silva – Irmã Babate. […]
Edição n.º 54 – Ano XI – 20 de Outubro de 2026
PORTARIA N.º 286/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, RENATA APARECIDA DOS SANTOS,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 53 – Ano XI – 16 de Outubro de 2026
PORTARIA N.º 276/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, JOSEFA GOMES DA SILVA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 50 – Ano XI – 21 de Setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 005/2026 INEXIGIBILIDADE N.° 005/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 005/2026 – Inexigibilidade […]
Edição n.º 49 – Ano XI – 18 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 264/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS,do cargo comissionado […]
Edição n.º 48 – Ano XI – 15 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 263/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e preenchimento de vagas efetivas no âmbito do quadro de pessoal […]
Edição n.º 46 – Ano XI – 08 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 262/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Municipal n.º 224/1996, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público n.º 001/2022, publicado em 19 de janeiro de 2022, homologado em 10 […]
Edição n.º 45 – Ano XI – 03 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 261/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MARIA BEATRIZ DE MENEZES DA SILVA, do […]
Edição n.º 44 – Ano XI – 20 de Agosto de 2026
PORTARIA N.º 243/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, ANNA THALITA KATZ DA SILVA, do cargo […]
Edição n.º 39 – Ano XI – 05 de Agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006 EDITAL N.º 001/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador Getúlio Manoel Belém, no uso das atribuições legais e em atendimento ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2022, publicado na Edição 02, ANO VII, de 19 de janeiro de 2022 do Diário Oficial Legislativo, RESOLVE: CONVOCAR os […]