Edição n.º 50 – Ano XI – 21 de Setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 005/2026 INEXIGIBILIDADE N.° 005/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 005/2026 – Inexigibilidade […]
Edição n.º 49 – Ano XI – 18 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 264/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS,do cargo comissionado […]
Edição n.º 48 – Ano XI – 15 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 263/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e preenchimento de vagas efetivas no âmbito do quadro de pessoal […]
Edição n.º 46 – Ano XI – 08 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 262/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Municipal n.º 224/1996, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público n.º 001/2022, publicado em 19 de janeiro de 2022, homologado em 10 […]
Edição n.º 45 – Ano XI – 03 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 261/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MARIA BEATRIZ DE MENEZES DA SILVA, do […]
Edição n.º 44 – Ano XI – 20 de Agosto de 2026
PORTARIA N.º 243/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, ANNA THALITA KATZ DA SILVA, do cargo […]
Edição n.º 39 – Ano XI – 05 de Agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006 EDITAL N.º 001/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador Getúlio Manoel Belém, no uso das atribuições legais e em atendimento ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2022, publicado na Edição 02, ANO VII, de 19 de janeiro de 2022 do Diário Oficial Legislativo, RESOLVE: CONVOCAR os […]
Edição n.º 38 – Ano XI – 17 de Julho de 2026
PORTARIA N.º 214/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, LORRAINE GOMES DA SILVA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 35 – Ano XI – 30 de Junho de 2026
PORTARIA N.º 213/2026 AUTORIZAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O SECRETÁRIO-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e demais normas aplicáveis, especialmente aquelas relacionadas à gestão e fiscalização contratual no âmbito da Administração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de apuração de possíveis infrações […]
Edição n.º 31 – Ano XI – 16 de Junho de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.677/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovaram em reunião plenária, realizada no dia 21 de Maio de 2026, o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, em conformidade […]