Edição n.º 38 – Ano XI – 17 de Julho de 2026
PORTARIA N.º 214/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, LORRAINE GOMES DA SILVA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 35 – Ano XI – 30 de Junho de 2026
PORTARIA N.º 213/2026 AUTORIZAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O SECRETÁRIO-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e demais normas aplicáveis, especialmente aquelas relacionadas à gestão e fiscalização contratual no âmbito da Administração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de apuração de possíveis infrações […]
Edição n.º 31 – Ano XI – 16 de Junho de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.677/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovaram em reunião plenária, realizada no dia 21 de Maio de 2026, o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, em conformidade […]
Edição n.º 30 – Ano XI – 03 de Junho de 2026
PORTARIA N.º 210/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MERCIA BATISTA DA SILVA, do cargo comissionado […]
Edição n.º 29 – Ano XI – 18 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 199/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, RINALDO JOSE DE SOUZA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 28 – Ano XI – 15 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 189/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, JOIA DE SANTANA, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 27 – Ano XI – 06 de Maio de 2026
PORTARIA N.º 187/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, ANE KELLY DE MELO BARBOSA, do cargo […]
Edição n.º 24 – Ano XI – 22 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 184/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, ELICIDA ALEXIA DA SILVA, portador(a) do CPF […]
Edição n.º 23 – Ano XI – 16 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 180/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, CONSIDERANDOque a servidora ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo comissionado […]
Edição n.º 22 – Ano XI – 15 de Abril de 2026
PORTARIA N.º 170/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA do cargo […]