ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 243/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ANNA THALITA KATZ DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2° NOMEAR, ELANE MARIA CRISTINA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.321.***-59, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MANOEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 244/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2° NOMEAR, ALEF ISAIAS DE SANTANA, portador(a) do CPF n° ***.267.***-78, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MAURICIO PAULO DA CRUZ.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 245/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, THYALI CAMILE DE LIMA,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT 4;

Art. 2° NOMEAR, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.127.***-82, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 246/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LUCIANO JOSE DA SILVAdo cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, NATALIA TAMILES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.724.***-93, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMATICA DE EDUCAÇAO, SAUDE E AÇAO SOCIAL;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 247/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MERCIA LANE RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR,LUCIANO JOSE DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.626.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MELQUIZEDEQUE LIMA DE ALMEIDA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 248/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Servidores do(a) servidor(a) LUCIANO JOSE DA SILVA

Art. 2° DESIGNAR, NATALIA TAMILES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.724.***-93, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIDORES, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 249/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, THIAGO DA SILVA ARRUDA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR, JOSE GERALDO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.030.***-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JOSE VILMAR CAVALCANTI DE MELO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 250/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JEFFERSON CAVALCANTI GUIMARAES, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° NOMEAR, MOZAR MARCELINO DE ARAUJO, portador(a) do CPF n° ***.358.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador EURICO DA SILVA MOURA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 251/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JAIR FELIX DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 2° NOMEAR, CINTYA LIZ DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.647.***-26, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ADIEL MAGNO DA SILVA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 252/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JONATAN GOMES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° EXONERAR, MARCELO JOSE DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° NOMEAR, GUSTAVO PORTELA VIANA, portador(a) do CPF n° ***.441.***-86, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 4° NOMEAR, THIAGO DA SILVA ARRUDA, portador(a) do CPF n° ***.441.***-86, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador SERGIO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 253/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2° EXONERAR, JEMERSON GEYZON FERREIRA DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 3° EXONERAR, JORGE SATURNINO DE OLIVEIRA do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 4° EXONERAR, THIAGO BERNARDO DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO 1, símbolo ATC 1;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 254/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA ISADORA TAVORA TAVARES;

Art. 2° REVOGAR, a Gratificação de Membro de COMISSÃO DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO do(a) servidor(a) RENAN VALERIANO ENES DA SILVA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 255/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR, JAILSON ALVES DIAS, portador(a) do CPF n° ***.678.***-31, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JOSE PEREIRA DE MENEZES.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 256/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, KATYELLEN MONIQUE SOUZA BEZERRA,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 2° NOMEAR, FABIANA MARIA DE ALMEIDA MELO, portador(a) do CPF n° ***.762.***-86, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 257/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, ANA PAULA DA SILVA FALCAO, portador(a) do CPF nº ***.814.***-44, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, como Presidente da COMISSÃO TEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS;

Art. 2º NOMEAR, WALLACE GLEYTSON DE SOUZA LEAO, portador(a) do CPF nº ***.490.***-50, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, como Relator da COMISSÃO TEMÁTICA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Art. 3º NOMEAR, SEVERINO INACIO DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº ***.656.***-83, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, como Relator da COMISSÃO TEMÁTICA DE TRANSPORTE;

Art. 4º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 258/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, LAIS KASSIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.125.***-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 259/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR, JAMILLY MAIA DE MEDEIROS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.907.***-33, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à Comissão de Contratação, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2;

Art. 2° DESIGNAR, DAIANA MARIA ROSA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.062.***-09, para exercer a função de MEMBRO, em apoio ao NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

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PORTARIA N.º 260/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução n° 12/81, que instituiu o Regimento interno da Casa

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, gratificação referente ao nível ATC 1

ORDEM	MATRÍCULA	NOME	GRAT.
1	8931-1	José Fernando  Leite de Lira	ATC 1

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.