Edição n.º 51 – Ano XI – 23 de Setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 (DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: ALMEIDA PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n° 11.473.934/0001-67, estabelecida na Rua General José Semeão, n° 53, Salas 03 e 04, Santo Amaro, Recife, com CEP n : 50.050-120. […]
Edição n.º 50 – Ano XI – 21 de Setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 005/2026 INEXIGIBILIDADE N.° 005/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 005/2026 – Inexigibilidade […]
Edição n.º 49 – Ano XI – 18 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 264/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS,do cargo comissionado […]
Edição n.º 48 – Ano XI – 15 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 263/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e preenchimento de vagas efetivas no âmbito do quadro de pessoal […]
Edição n.º 47 – Ano XI – 10 de Setembro de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.697/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 03/08/2026, o Projeto de Lei nº. 29/2026, de autoria do Vereador Tadeu Cesar Barbosa Cavalcanti Santiago, em conformidade com […]
Edição n.º 46 – Ano XI – 08 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 262/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Municipal n.º 224/1996, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público n.º 001/2022, publicado em 19 de janeiro de 2022, homologado em 10 […]
Edição n.º 45 – Ano XI – 03 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 261/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MARIA BEATRIZ DE MENEZES DA SILVA, do […]
Edição n.º 44 – Ano XI – 20 de Agosto de 2026
PORTARIA N.º 243/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, ANNA THALITA KATZ DA SILVA, do cargo […]
Edição n.º 43 – Ano XI – 18 de Agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 004/2026 INEXIGIBILIDADE N.° 004/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 004/2026, Inexigibilidade de […]
Edição n.º 42 – Ano XI – 17 de Agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2026 (DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: LEGIS CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.443.968/0001-96, com sede na Avenida Visconde de Suassuna, nº 923, sala 0710, Edifício […]