Edição n.º 46 – Ano XI – 08 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 262/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Municipal n.º 224/1996, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público n.º 001/2022, publicado em 19 de janeiro de 2022, homologado em 10 […]
Edição n.º 45 – Ano XI – 03 de Setembro de 2026
PORTARIA N.º 261/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, MARIA BEATRIZ DE MENEZES DA SILVA, do […]
Edição n.º 44 – Ano XI – 20 de Agosto de 2026
PORTARIA N.º 243/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, ANNA THALITA KATZ DA SILVA, do cargo […]
Edição n.º 43 – Ano XI – 18 de Agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.° 004/2026 INEXIGIBILIDADE N.° 004/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 004/2026, Inexigibilidade de […]
Edição n.º 42 – Ano XI – 17 de Agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2026 (DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO) CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: LEGIS CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.443.968/0001-96, com sede na Avenida Visconde de Suassuna, nº 923, sala 0710, Edifício […]
Edição n.º 41 – Ano XI – 14 de Agosto de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEGIS CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 52.443.968/0001-96, PARA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO “CURSO INTENSIVO DE DIREITO ELEITORAL E PRÁTICA PARLAMENTAR — CONFORMIDADE LEGAL E PROTEÇÃO DO […]
Edição n.º 40 – Ano XI – 07 de Agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 Data: 13/08/2026. Horário: 09 horas. Local: Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1553 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – (Plenário da Câmara). Discussão do Projeto de Lei n.º 010/2026– LDO, que “Estabelece as Diretrizes para Elaboração e […]
Edição n.º 39 – Ano XI – 05 de Agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006 EDITAL N.º 001/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador Getúlio Manoel Belém, no uso das atribuições legais e em atendimento ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2022, publicado na Edição 02, ANO VII, de 19 de janeiro de 2022 do Diário Oficial Legislativo, RESOLVE: CONVOCAR os […]
Edição n.º 38 – Ano XI – 17 de Julho de 2026
PORTARIA N.º 214/2026 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, LORRAINE GOMES DA SILVA,do cargo comissionado de […]
Edição n.º 37 – Ano XI – 16 de Julho de 2026
LEI PROMULGADA N.º 1.694/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 03/06/2026, o Projeto de Lei n.º 028/2026, de autoria do Vereador Eládio Antônio Rangel Júnior, em conformidade com os […]