ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 214/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LORRAINE GOMES DA SILVA,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT 4;

Art. 2° NOMEAR, ERICA BELISARIO ALVES DE SOUZA SIMAO, portador(a) do CPF n° ***.407.***-13, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 215/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidor JOSE CARLOS DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC2, lotado na ADMINISTRAÇÃO, teve sua licença de 60 (sessenta) dias, para tratamento de saúde, deferido no período de 01/07/2026 à 01/09/2026

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, EDMILSON VICENTE DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.420.***-10, para o cargo comissionado ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC 2;

Art. 2° LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 216/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, VIVIANE DOS SANTOS SIMOES, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR, PAULO ROBERTO ANDERSON BELO, portador(a) do CPF n° ***.961.***-08, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador TADEU CESAR BARBOSA CAVALCANTI SANTIAGO

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 217/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, BRUNO COELHO VALENÇA do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, VIVIANE DOS SANTOS SIMÕES, portador(a) do CPF nº ***.414.***-31, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE MEIO AMBIENTE;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 218/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LILIAN MANUELLY ALVES DUQUE,do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, JONEUZA MARIA RIBEIRO, portador(a) do CPF n° ***.802.***-20, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 219/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, REJANE DANTAS DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, LILIAN MANUELLY ALVES DUQUE, portador(a) do CPF n° ***.888.***-62, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ARMANDO JOSE URSULINO NETO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 220/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, BRUNO ROBERTO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, LAILMA KACIA DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.147.***-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MAURICIO PAULO DA CRUZ.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 221/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MARINALVA SILVA SOARES, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR, NILMA DA MOTA GONZAGA, portador(a) do CPF n° ***.523.***-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ELADIO ANTONIO RANGEL JUNIOR.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 222/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, SADART PATRICIO BASTISTA DA CUNHA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 2° EXONERAR, JAIR FELIX DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° NOMEAR, JAIR FELIX DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.062.***-64, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 4° NOMEAR, MONICA VALERIA SANTIAGO, portador(a) do CPF n° ***.399.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ADIEL MAGNO DA SILVA.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 223/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MONICA VALERIA SANTIAGO,do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, SADART PATRICIO BATISTA DA CUNHA, portador(a) do CPF n° ***.306.***-47, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 224/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LISLANE MARIANA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR, LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.262.***-13, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador EURICO DA SILVA MOURA

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 225/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ROMULO FERREIRA GOMES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 2° NOMEAR, YARA PEREIRA BERTO, portador(a) do CPF n° ***.605.***-02, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MARCELO ADRIANO DOS SANTOS COSTA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 226/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, PEDRO HENRIQUE AGUIAR DE MEDEIROS, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;

Art. 2° NOMEAR, THAMIRES NAYANA GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.614.***-03, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 227/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOSE LEITE RAMOS FILHO, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° EXONERAR, MYLLENA GABRIELLY DOS SANTOS SANTANA,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 3° NOMEAR, KARINA REGINA DE LUNA SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.140.***-07, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 4° NOMEAR, KATYELLEN MONIQUE SOUZA BEZERRA, portador(a) do CPF n° ***.931.***-99, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 228/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOSE VICENTE DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, VALDIR NUNES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.682.***-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE IGUALDADE RACIAL;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 229/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ELIANE MARIA FERREIRA NEVES do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, CRISTINA CLAUDINO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.580.***-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 230/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, VALDECIR JOVENTINO DO CARMO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° NOMEAR, ROBERTO WILLIAN DA SILVA PEREIRA, portador(a) do CPF n° ***.936.***-17, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 231/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LUCIANA GOMES DE SANTANA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° EXONERAR, CLAUDIO VICENTE REMIGIO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 3° NOMEAR, DOUGLAS HENRIQUE DE SALES, portador(a) do CPF n° ***.420.***-10, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 4° NOMEAR, JOSUE ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.016.***-61, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JOSE GIVALDO RIBEIRO.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 232/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidor GUINEVERE VEROSHY NASCIMENTO NUNES CAVALCANTI, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE, lotado no gabinete do VEREADOR JOSE GIVALDO RIBEIRO, teve sua licença de 60 (sessenta) dias, para tratamento de saúde, deferido no período de 01/07/2026 à 01/09/2026,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, CLAUDIO VICENTE REMIGIO, portador(a) do CPF n° ***.452.***-15, para o cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JOSE GIVALDO RIBEIRO

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 233/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, PAULO SERGIO DE MELO LUNA,do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, LORRAINE GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.325.***-58, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 234/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE,

Art. 1º DESIGNAR,  o servidor abaixo nomeado, para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

• Membro: LEONARDO GOMES DE MOURA, portador do CPF n.º ***.058.***-75;. e,

Art. 2º Atribuir, aos integrantes da Comissão de Contratação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 235/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DE PROJETO do(a) servidor(a) LISLANE MARIANA BARBOSA DOS SANTOS;

Art. 2° DESIGNAR, LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.262.***-13, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DE PROJETO, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 236/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DE PROJETO do(a) servidor(a) GUINEVERE VEROSHY NASCIMENTO NUNES;

Art. 2° DESIGNAR, CARLOS VICENTE REMIGIO, portador(a) do CPF n.° ***.452.***-15, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DE PROJETO, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Julho de 2026.

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PORTARIA N.º 237/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que a Avaliação Especial de Desempenho, tratada pelo Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, servirá para a aquisição de estabilidade;

RESOLVE:

Art. 1º DIVULGAR a relação dos Servidores em Estágio Probatório por grupo ocupacional que adquiriram a ESTABILIDADE no segundo quadrimestre de 2026, após atingirem o conceito pré-estabelecido, considerando os três primeiros anos da vida funcional de cada servidor, de acordo com as Leis Municipais n.º 224/1996 e n.º 1437/2019, Art.23.

MATRÍCULA	SERVIDOR	CARGO	TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
10050	NATALIE NASCIMENTO GAYÃO	CONTADOR	12/07/2026
10051	DIOGO SOGÉRLANES DE MENEZES MAGALHÃES	ANALISTA DE CONTROLE	12/07/2026
10052	FILIPE AUGUSTO VIEIRA GOMES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	12/07/2026
10053	LUCAS GUIMARÃES DOS SANTOS LIMA	TÉCNICO DE ÁUDIO	12/07/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem seus efeitos a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório individual para cada servidor.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Julho de 2026.