ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 264/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS,do cargo comissionado de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO, símbolo SC;

Art. 2° NOMEAR, ADRIAN ALBUQUERQUE BARBOSA, portador(a) do CPF n° ***.282.***-59, do cargo comissionado de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO, símbolo SC;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.

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PORTARIA N.º 265/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;

Art. 2° NOMEAR, JOAO DA SILVA AMORIM FILHO, portador(a) do CPF n° ***.519.***-20, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.

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PORTARIA N.º 266/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° NOMEAR,CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.588.***-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.

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PORTARIA N.º 267/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de membro de COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIDORES do(a) servidor(a) JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO;

Art. 2° DESIGNAR, CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.588.***-53, para exercer a função de PRESIDENTE, em apoio à COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIDORES, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.

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PORTARIA N.º 268/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, WALLACE GLEYTSON DE SOUZA LEAO do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, JAIR FÉLIX DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.062.***-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.

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PORTARIA N.º 269/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ÉRICO VERÍSSIMO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2° EXONERAR, GUSTAVO PORTELA VIANA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 3° NOMEAR, GUSTAVO PORTELA VIANA, portador(a) do CPF n° ***.441.***-86, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 4° NOMEAR, ÉRICO VERÍSSIMO DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.414.***-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador SERGIO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA;

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.

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PORTARIA N.º 270/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidor ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1; lotado no gabinete do VereadorSERGIO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, teve alta médica e retornou às suas atividades plenas no mês de Agosto.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 05/09/2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.