28 de Dezembro de 2020 – ANO IIIII – N40 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA LEI PROMULGADA N.º 1.461/2020. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 31/08/2020, o Projeto de Lei nº. 03/2020, de autoria da Comissão Executiva desta Casa, em conformidade […]
27 de Novembro de 2020 – ANO IIIII – N39 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 229/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJÃO, portador(a) do CPF nº 048.840.754-04, do cargo comissionado […]
26 de Outubro de 2020 – ANO IIIII – N38 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 223/2020 – PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo […]
01 de Outubro de 2020 – ANO IIIII – N37 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 216 /2020 – PRESIDÊNCIA ALTERA A VIGÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA n.º 189, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL […]
28 de Setembro de 2020 – ANO IIIII – N36 – CMJG
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2020. CONTRATO Nº 007/2020. PROCESSO Nº 007/2020. DISPENSA Nº 007/2020 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM ALGUNS GABINETES E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: A & M DA SILVA […]
23 de Setembro de 2020 – ANO IIIII – N35 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 007/2020 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
04 de Setembro de 2020 – ANO IIIII – N34 – CMJG
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2020. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABIL PARA A CAMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO […]
01 de Setembro de 2020 – ANO IIIII – N33 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 189/2020 – PRESIDÊNCIA ALTERA A VIGÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA n.º 178, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]
13 de Agosto de 2020 – ANO IIIII – N32 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 182/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019, que dispõe sobre a criação e a organização da Procuradoria Geral […]
04 de Agosto de 2020 – ANO IIIII – N31 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2020. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, BENEFICIO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, NA […]