Edição n.º 84 – Ano X – 31 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 234/2025 – PRESIDÊNCIA EMENTA: EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DESTITUI COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA E TORNA SEM EFEITO ATOS E PORTARIAS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica […]
Edição n.º 83 – Ano X – 22 de Dezembro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 51/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 46/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto […]
Edição n.º 82 – Ano X – 18 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 233/2025 – PRESIDÊNCIA DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PERÍODO DE RECESSO, CONSTITUÍDO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, […]
Edição n.º 81 – Ano X – 16 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 228/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, HUGO VINICIUS COUTINHO DE LIMA, do cargo comissionado […]
Edição n.º 80 – Ano X – 12 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 229/2025 – PRESIDÊNCIA ESTABELECE A PRORROGAÇÃO, POR 2 (DOIS) ANOS, DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONSTANTES NO EDITAL N.º 001/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso […]
Edição n.º 79 – Ano X – 10 de Dezembro de 2025
RESOLUÇÃO N.° 025/2025 EMENTA: CONCEDE LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, AO VEREADOR ENEIAS MARCELO FIRMINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PROJETOS ESPECIAIS. Art. 1.º. Fica concedido a licença do exercício do Mandato Parlamentar, requerido pelo Vereador Eneias Marcelo Firmino da Silva, para exercer o Cargo de Secretário Executivo Municipal de Projetos Especiais, no Município de Jaboatão dos Guararapes […]
Edição n.º 78 – Ano X – 02 de Dezembro de 2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 037/2025 A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo 2.º do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a soberana decisão do Plenário por maioria superior a dois terços (2/3) dos Membros do Poder Legislativo Municipal, PROMULGA a seguinte EMENDA A […]
Edição n.º 77 – Ano X – 27 de Novembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09 CONTRATADA: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.039.966/0001-11, com Sede na Calçada das Camélias, n.º 53, 1º Andar, Condomínio Centro Comercial Alphaville, Município de Barueri/SP, com CEP n.º […]
Edição n.º 76 – Ano X – 19 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 227/2025 – PRESIDÊNCIA DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia […]
Edição n.º 75 – Ano X – 18 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 226/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o)(s) servidor(a)(es) abaixo relacionado(a)(s), gratificação noticiada na Lei […]