ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 067/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ADNA MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.133.***-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 068/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, SIGNE CARLSON MARIA SILVA DE ARAUJO, portador(a) do CPF n° ***.181.***-97, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 069/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, LOZYMAYER RENATO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.075.***-97, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, símbolo AJ;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 070/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ANNE KAROLINE TAVARES ALVES CABRAL, portador(a) do CPF n° ***.506.***-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, símbolo AJ;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 071/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MARCELO CARLOS MARTINS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, JAMILLY KEZIA DANTAS RIBEIRO, portador(a) do CPF n° ***.142.***-99, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 072/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ROGERIO INOCENCIO DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.402.***-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC 2;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 073/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, LUCIO FERNANDO DE ARAUJO AGUIAR, portador(a) do CPF n° ***.973.***-44, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO I, símbolo AT 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 074/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N.º 002/2026 – CMJG-GP;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 075/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, CRISTIANE JOAQUIM DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° EXONERAR, ROSEANE MARIA DE LIMA COSTA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° NOMEAR, ELCIO LAURINDO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.392.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 4° NOMEAR, FERNANDO DE CASTRO RAMOS JUNIOR, portador(a) do CPF n° ***.074.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MARLUS DE ARAUJO COSTA.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 076/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que a servidora ANDREZA SALES CARVALHO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE; lotado no gabinete do Vereador MARLUS DE ARAUJO COSTA, teve sua licença maternidade de 120 (sessenta) dias, deferido no período de 09/12/2025 à 09/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, ROSEANE MARIA DE LIMA COSTA, portador(a) do CPF n° ***.544.***-68, para o cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 2° LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MARLUS DE ARAUJO COSTA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 077/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, JAMILLY MAIA DE MEDEIROS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.907.***-33, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 2° NOMEAR, JOZADAQUE ELIAQUIM DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.658.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 3° NOMEAR, RAFAELA ALVES NASCIMENTO PAIXÃO, portador(a) do CPF n° ***.207.***-33, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 4° NOMEAR, EDMAR LOPES BEZERRA, portador(a) do CPF n° ***.975.***-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 5° NOMEAR, INALDO GERSON PEREIRA FREIRES JUNIOR, portador(a) do CPF n° ***.985.***-99, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 6° NOMEAR, TEREZA CRISTINA MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.223.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 7° NOMEAR, LUCAS LEITE PEREIRA, portador(a) do CPF n° ***.918.***-83, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 8° NOMEAR, GABRIEL GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.981.***-47, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 9° NOMEAR, ADRIANO CARLOS PADILHA DE ALBUQUERQUE, portador(a) do CPF n° ***.914.***-10, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 10° NOMEAR, MARIA VITORIA DE SANTANA, portador(a) do CPF n° ***.346.***-21, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 11° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do(a) Vereador(a) FLORACY FELIX DA CRUZ.

Art. 12º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 078/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ADRIAN ALBUQUERQUE BARBOSA, portador(a) do CPF n° ***.282.***-59, para o cargo comissionado de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO, símbolo SC; 

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 079/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, MARCELO MANOEL DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.424.***-98, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3; 

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 080/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, WENDEL PEREIRA DE MOURA, portador(a) do CPF n° ***.345.***-98, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3; 

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 081/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, GEYVES CHARLES ANTONIO DE SOUZA LEAO, portador(a) do CPF n° ***.503.***-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT 4; 

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 082/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, MARIA CLARA DE MOURA, portador(a) do CPF n° ***.311.***-40, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC 2; 

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 083/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) CONCEDER, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), gratificação noticiada na Lei 134/91, no(s) respectivo(s) percentual(ais):

ORDEM	MATRICULA	NOME	%
1	930	EUTYCHIO DA SILVA BRASILEIRO NETO	100%
2	1025	IEDA DE SA PAIVA	50%
3	1465	JAILSON ALVES DE SOUSA	100%
4	1856	MANOEL GILBERTO RIBEIRO LINS	100%
5	1880	MARCILDA TOMAZ DA SILVA	50%
6	2259	MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO	100%
7	6459	ALEXANDER JOSE GALVAO DE MARAIS E SILVA	50%
8	6556	WAINY KLEIA FREIRE MARTINS OLIVEIRA	100%
9	6610	MARIA DIVINA GRAÇA DE SOUZA SANTOS	100%
10	6727	LUCIANA APOLINARIA DA SILVA CLAUDINO	100%

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 084/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) CONCEDER, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), gratificação noticiada na Lei 134/91, no(s) respectivo(s) percentual(ais):

ORDEM	MATRICULA	NOME	%
1	6742	JAILSON CABRAL DA SILVA	100%
2	6777	JOSE RONALDO SIQUEIRA COSTA	100%
3	6785	MERCIA TOMAZ DA SILVA	100%
4	6939	JOSE CARLOS DA SILVA	50%
5	6955	MARTA CRISTINA DOS SANTOS	50%
6	7056	SANDRA MARIA GAMA COSTA	100%
7	7722	NEWTON DA SILVA BRASILEIRO NETO	50%
8	7749	SANDRO ROGERIO CORREIA DE BRITO	100%
9	7773	GLAUCIO RODRIGUES DA SILVA	50%
10	8931	JOSE FERNANDO LEITE LIRA	100%

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 085/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) CONCEDER, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), gratificação noticiada na Lei 134/91, no(s) respectivo(s) percentual(ais):

ORDEM	MATRICULA	NOME	%
1	10050	NATALIE NASCIMENTO GAYAO	50%
2	10052	FILIPE AUGUSTO VIEIRA GOMES	75%
3	10053	LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS LIMA	50%
4	10055	KELVYSON JACOB PEIXOTO	50%
5	10056	VITOR AGUIAR PEDROSA	25%
6	10057	FILLIPE ARRUDA FALCAO	25%
7	10060	ELOISA LOPES CLAUDINO	25%
8	10061	MARCELA MARIA RIBEIRO DE SIQUEIRA	50%
9	10200	DEISE LIMA DE SOUSA	100%

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 086/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: ELIVALDO CABRAL DE ARAÚJO FILHO, portador(a) do CPF nº ***.623.***-96;
2. Relator(a): LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO, portador(a) do CPF nº ***.996.***-61;
3. Membro: JULIANA GONÇALVES MELO DE MEDEIROS, portador(a) do CPF nº ***.779.***-86; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 087/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE TRANSPORTE, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: MARCIA CECILIA ARAUJO DE MELO, portador(a) do CPF nº ***.103.***-72;
2. Relator(a): JORGE SATURNINO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.897.***-79;
3. Membro: ZARELY TENÓRIO QUEIROZ DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.707.***-16; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

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PORTARIA N.º 088/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº ***.650.***-70;
2. Relator(a): ALINE MIKAELLI POCILIANO BORGES, portador(a) do CPF nº ***.938.***-22;
3. Membro: CARLA CORREIA ALVES GUEDES, portador(a) do CPF nº ***.328.***-24; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 089/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: JOSE ROMOALDO DAS NEVES, portador(a) do CPF nº ***.748.***-00;
2. Relator(a): LUCIANO JOSE DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.626.***-34;
3. Membro: AMANDA MARIA NEVES, portador(a) do CPF nº ***.270.***-43; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 090/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE ÉTICA, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: ZACARIAS ENES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.831.***-00;
2. Relator(a): ANDREZA GOMES SANTANA, portador(a) do CPF nº ***.565.***-71;
3. Membro: ELENILSON JOSÉ EDUARDO, portador(a) do CPF nº ***.680.***-67; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 091/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: GISELDA GOMES DE CASTRO, portador(a) do CPF nº ***.335.***-47;
2. Relator(a): AMARO ALEIXO DE BARROS, portador(a) do CPF nº ***.957.***-87;
3. Membro: SANDRO MORETTE LOPES, portador(a) do CPF nº ***.803.***-68; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 092/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE IGUALDADE RACIAL, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: FLÁVIO PERES DA CRUZ, portador(a) do CPF nº ***.717.***-16;
2. Relator(a): SARA MOIZENES XIMENES DE MELO, portador(a) do CPF nº ***.873.***-28;
3. Membro: JOSÉ VICENTE DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.747.***-49; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 093/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: MATHEUS VINÍCIUS CABRAL DE BARROS LIMA COELHO, portador(a) do CPF nº ***.539.***-42;
2. Relator(a): JEMERSON GEYZON FERREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.127.***-66;
3. Membro: MARCELO CARLOS MARTINS, portador(a) do CPF nº ***.130.***-91; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 094/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE MEIO AMBIENTE, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: ROMERO DE ALBUQUERQUE SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.411.***-81;
2. Relator(a): ANGELICA JERONIMO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.238.***-25;
3. Membro: RENNAN PORTELA SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº ***.465.***-25; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 095/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: RAFAEL MOURA BUREGIO DE LIMA, portador(a) do CPF nº ***.859.***-20;
2. Relator(a): FLAVIO ROGERIO DE SANTANA, portador(a) do CPF nº ***.078.***-34;
3. Membro: ANDRÉ ALBINO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.050.***-08; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 096/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE SEGURANÇA CIDADÃ, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: ASHILE NAIARA FERREIRA DE LIMA, portador(a) do CPF nº ***.342.***-01;
2. Relator(a): JOSÉ OLÁVIO DE CASTRO JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.491.***-67;
3. Membro: LETÍCIA JUSTINO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.789.***-37; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 097/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO TEMÁTICA DE CULTURA E ESPORTE, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

1. Presidente: REJANE DANTAS DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.162.***-23;
2. Relator(a): EVSON RODRIGUES DE LIRA, portador(a) do CPF nº ***.966.***-08;
3. Membro: DIEGO LUIZ SANTOS DE LIMA, portador(a) do CPF nº ***.562.***-33; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 098/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE,

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO:

• Presidente: JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA, portador do CPF nº ***.592.***-91;
• Membro: GORETE PEREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***.324.***-74;
• Membro: ARTHUR CESAR BARROS DE ARAUJO, portador do CPF n° ***.783.***-23;
• Membro: OSIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, portador do CPF n° ***.170.***-00;
• Membro: PLINIO BARROS DE ARAUJO, portador do CPF n° ***.640.***-62;
• Membro: LUCIANO JOSE DE AZEVEDO, portador do CPF n° ***.012.***-72;
• Membro: FERNANDO TIBURCIO DA SILVA, portador do CPF n° ***.168.***-87;

2) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Inventario, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 099/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR a COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA, com os fins especiais de elaborar e construir um novo organograma administrativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação:

• Presidente: SANDRA DUARTE DA SILVA ALVES, portador(a) do CPF nº ***.418.***-98;
• Secretário: JOSENILDO JOSÉ SIMPLÍCIO, portador(a) do CPF nº ***.128.***-92;
• Membro: MARCELINO FERREIRA BARBOSA JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.576.***-38;
• Membro: NADJA ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.024.***-52;
• Membro: JAIR JUVÊNCIO DE VASCONCELOS, portador(a) do CPF nº ***.357.***-98;
• Membro: GISELE CASTRO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.843.***-64;
• Membro: SELMIR DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.957.***-78.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, simbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 100/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR a COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DE PROJETOS, com os fins especiais de fiscalizar, analisar e acompanhar os Projetos de Lei dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme os ditames da Lei.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação: 

• Presidente: WEDSON ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.258.***-00;
• Secretário: FLÁVIO PERES DA CRUZ, portador(a) do CPF nº ***.717.***-16;
• Membro: ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.832.***-31;
• Membro: GUINEVERE VEROSHY NASCIMENTO NUNES CAVALCANTI, portador(a) do CPF nº ***.813.***-81;
• Membro: LETICIA JUSTINO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.789.***-37;
• Membro: LISLANE MARIANA BARBOSA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.131.***-13;
• Membro: TASMÂNIA HENRIQUE DE MELO, portador(a) do CPF nº ***.577.***-62.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, simbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 101/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES desta Casa Legislativa, conforme os ditames do Ministério Público Estadual, e suas recomendações.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação:

1. JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO, portador(a) do CPF nº ***.519.***-20  – PRESIDENTE;
2. OTACÍLIO CECÍLIO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.128.***-88 – SECRETÁRIO(A);
3. JAQUELINE JOSÉ DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.767.***-65 – MEMBRO;
4. LUCIANO JOSÉ DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.626.***-34 – MEMBRO;
5. ADRIELLY YASMIM GOMES DE MELO, portador(a) do CPF nº ***.164.***-26– MEMBRO;
6. CRISTIANE JOAQUIM DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.000.***-00 – MEMBRO;
7. THOMYSON VICENTE PEREIRA, portador(a) do CPF nº ***.451.***-06 – MEMBRO.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, simbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 102/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE,

Art. 1º) DESIGNAR,  os servidores abaixo nomeados, para comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

• Presidente: BRUNO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.128.***-15;
• Membro: FRANK MELO, portador(a) do CPF nº ***.904.***-47;
• Membro: ALEXANDRE GRACILIANO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.543.***-19;
• Membro: RONALDO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº ***.093.***-53;
• Membro: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF nº ***.530.***-91;. e,

Art. 2º) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 103/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa, conforme os ditames do Ministério Público Estadual, e suas recomendações.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação:

1. ADRIANO CRUZ GOMES, portador(a) do CPF nº ***.713.***-87 – PRESIDENTE;
2. ALYNE LAÍS LUNA DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.441.***-45 – SECRETÁRIO(A);
3. SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.358.***-16 – MEMBRO;
4. LEONARDO ELIAS DA SILVA ALCÂNTARA, portador(a) do CPF nº ***.829.***-11 – MEMBRO;
5. DANIELLE MARIA NUNES LIMA, portador(a) do CPF nº ***.198.***-66 – MEMBRO;
6. ROBERTO RODRIGUES ALBUQUERQUE DE PAULA, portador(a) do CPF nº ***.146.***-04 – MEMBRO;
7. LAIZA SOUZA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.051.***-00 – MEMBRO.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, simbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 104/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE,

Art. 1º) INSTITUIR, a COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as obras em andamento.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação: 

• Presidente: ELENILSON JOSÉ EDUARDO, portador(a) do CPF nº ***.680.***-67;
• Secretário: ISRAEL GERÔNIMO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.267.***-15;
• Membro: LUIZ GONZAGA BOMFIM JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.255.***-24;
• Membro: SILVANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.325.***-68;
• Membro: KELLY PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.018.***-29;
• Membro: LUCÉLIA DE ALCÂNTARA MEDEIROS, portador(a) do CPF nº ***.425.***-45;
• Membro: ROSIETE VIANA GOMES FREITAS, portador(a) do CPF nº ***.762.***-19.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, símbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 105/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE,

Art. 1º) DESIGNAR, os servidores abaixo elencados, para comporem a NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO:

• Presidente: LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR, portador do CPF nº ***.973.***-44;
• Membro: CLARICE MARIA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.907.***-04;
• Membro: JULIANA JESSICA BEZERRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.915.***-40;
• Membro: RENAN VALERIANO ENES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.305.***-41;
• Membro: DIOGO SOGERLANES DE MENEZES MAGALHÃES, portador do CPF nº ***.004.***-32; 

Art. 2º) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 106/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, JOSE SANTIAGO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.721.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT 4; 

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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