ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 107/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LUCIVALDO DEMESIO DE SOUZA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, GRECIANE MARIA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.148.***-16, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do(a) Vereador(a) ELADIO ANTONIO RANGEL JUNIOR.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 108/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, as PORTARIAS N.º 102/2026 – CMJG-GP, e, 105/2026 – CMJG-GP;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 109/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o pessoal abaixo elencado para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

a)  Presidente: BRUNO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.128.***-15;

b)  Membro: FRANK MELO, portador do CPF nº ***.904.***-47;

c) Membro: ALEXANDRE GRACILIANO DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.543.***-19;

d) Membro: RONALDO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO, portador do CPF nº ***.093.***-53;

e) Membro: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF nº ***.530.***-91.

Art. 2º Fica atribuída aos integrantes da Comissão de Contratação gratificação mensal equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2.

Art. 3º DESIGNAR MARIANA DE OLIVEIRA MELO, portadora do CPF nº ***.742.***-70, para exercer a função de PREGOEIRA nos pregões eletrônicos e de AGENTE DE CONTRATAÇÃO nas demais modalidades licitatórias, em apoio à Comissão de Contratação, ficando responsável pela fase externa do procedimento, com a atribuição de gratificação mensal equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 110/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o pessoal abaixo elencado para compor o NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO:

a) Presidente: LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR, portador do CPF nº ***.973.***-44;

b) Membro: DIOGO SOGERLANES DE MENEZES MAGALHÃES, portador do CPF nº ***.004.***-32;

c) Membro: CLARICE MARIA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.907.***-04;

d) Membro: RENAN VALERIANO ENES DA SILVA, portador do CPF nº ***.305.***-41;

e) Membro: JULIANA JESSICA BEZERRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.915.***-40;

Art. 2º Fica atribuída aos integrantes do Núcleo de Planejamento e Contratação gratificação mensal equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2026.

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