ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 111/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, RODRIGO ALBUQUERQUE DANTAS, portador(a) do CPF n° ***.143.***-69, para o cargo comissionado de OUVIDOR, símbolo OV;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 112/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, as PORTARIAS N.º 018/2026 – CMJG-GP, 099/2026 – CMJG-GP, e, 101/2026 – CMJG-GP.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 113/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR a COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA, com os fins especiais de elaborar e construir um novo organograma administrativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação:

• Presidente: SANDRA DUARTE DA SILVA ALVES, portador(a) do CPF nº ***.418.***-98;
• Secretário: JOSENILDO JOSÉ SIMPLÍCIO, portador(a) do CPF nº ***.128.***-92;
• Membro: ANDERSON FELIPE FRANCA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.424.***-00;
• Membro: NADJA ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.024.***-52;
• Membro: JAIR JUVÊNCIO DE VASCONCELOS, portador(a) do CPF nº ***.357.***-98;
• Membro: GISELE CASTRO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.843.***-64;
• Membro: SELMIR DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.957.***-78.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, simbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 114/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 21/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES desta Casa Legislativa, conforme os ditames do Ministério Público Estadual, e suas recomendações.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação:

1. JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO, portador(a) do CPF nº ***.519.***-20  – PRESIDENTE;
2. OTACÍLIO CECÍLIO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.128.***-88 – SECRETÁRIO(A);
3. JAQUELINE JOSÉ DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.767.***-65 – MEMBRO;
4. LUCIANO JOSÉ DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.626.***-34 – MEMBRO;
5. ADRIELLY YASMIM GOMES DE MELO, portador(a) do CPF nº ***.164.***-26– MEMBRO;
6. ELCIO LAURINDO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.392.***-00 – MEMBRO;
7. THOMYSON VICENTE PEREIRA, portador(a) do CPF nº ***.451.***-06 – MEMBRO.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, simbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 115/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ARTHUR CESAR BARROS DE ARAUJO, portador(a) do CPF n° ***.783.***-23, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, símbolo AJ;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Janeiro de 2026.

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PORTARIA N.º 116/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ADRIAO FAUSTINO DE FREITAS NETO, portador(a) do CPF n° ***.344.***-30, para o cargo comissionado de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo SA;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Janeiro de 2026.

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