Edição n.º 74 – Ano X – 17 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 220/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, MONICA LUCIA DE GOIS, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 73 – Ano X – 30 de Outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que dispõe o Parágrafo IV, do Art. 38, da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 16 do Regimento Interno (Resolução 21/25), usando de suas atribuições […]
Edição n.º 72 – Ano X – 29 de Outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNCO N.º 005/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: DIGITUS SOLUTIONS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.726.698/0001-43, sediada na Avenida José Rodrigues de Jesus, n.º 685, 1º Andar, Indianópolis, Caruaru/PE, com CEP n.º 55.026-000, […]
Edição n.º 71 – Ano X – 24 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 219/2025 – GP-CMJG DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é considerado […]
Edição n.º 70 – Ano X – 21 de Outubro de 2025
LEI PROMULGADA N.º 1.639/2025 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovaram em reunião plenária, realizada no dia 12/09/2025, o Projeto de Lei nº. 010/2025, de autoria da Vereadora Rebecca Regnier Ramires, em conformidade com os Parágrafos 3º e 7º […]
Edição n.º 69 – Ano X – 20 de Outubro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 043/2025 – […]
Edição n.º 68 – Ano X – 15 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 204/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, CONSIDERANDO que o servidor EDVALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR […]
Edição n.º 67 – Ano X – 10 de Outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que dispõe o Parágrafo IV, do Art. 38, da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 16 do Regimento Interno (Resolução 21/25), usando de suas atribuições […]
Edição n.º 66 – Ano X – 23 de Setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2025 DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: LEGIS CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Visconde de Suassuna, n.º 923, Sala 710, Santo Amaro, Recife, Pernambuco, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 52.443.968/0001-96. OBJETO: […]
Edição n.º 65 – Ano X – 17 de Setembro de 2025
PORTARIA Nº 195/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, as Portarias n.º 185/2025 – […]