ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 180/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDOque a servidora ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1; lotado no gabinete do Vereador SERGIO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, teve sua licença maternidade de 180(sessenta) dias, deferido no período de 07/04/2026 à 07/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, LILIANE REIS DE FRANÇA, portador(a) do CPF n° ***.220.***-95, para o cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2° LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador SERGIO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15  de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 181/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA.

Art. 2° DESIGNAR, LILIANE REIS DE FRANÇA, portador(a) do CPF n° ***.220.***-95, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DE PROJETO, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado símbolo ATC 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15  de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 182/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, TIAGO BERNARDO DA SILVAdo cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;

Art. 2° EXONERAR, JEANE EPIFANIO MACEDOdo cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;

Art. 3° NOMEAR, MARIA BETANIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.978.***-15, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;

Art. 4° NOMEAR, PAULO JOSE DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.704.***-49, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 183/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, TIAGO BERNARDO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.389.***-65, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, RAFAELA MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.824.***-02, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 3° NOMEAR, JEANE EPIFANIO DE MACEDO, portador(a) do CPF n° ***.512.***-97, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 4° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Abril de 2026.