ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 184/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ELICIDA ALEXIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.216.***-13, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Abril de 2026.

PORTARIA N.º 185/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução n° 12/81, que instituiu o Regimento interno da Casa

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, gratificação referente ao nível ATC 1:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Abril de 2026.

PORTARIA N.º 186/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, GIDEAO AGOSTINHO DE FRANCA JUNIOR, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 2° NOMEAR, SADART PATRICIO BATISTA DA CUNHA, portador(a) do CPF n° ***.306.***-47, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ADIEL MAGNO DA SILVA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Abril de 2026.