01 de fevereiro de 2024 – ANO IX – N03 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 026/2024 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, GESSIVALDO DE ARRUDA, inscrito(a) do CPF nº 882.179.064-91, do Cargo Comissionado de ASSESSOR […]
17 de Janeiro de 2024 – ANO IX – N02 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 021/2024 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº […]
02 de Janeiro de 2024 – ANO IX – N01 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 001/2024 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE, Art. 1º) EXONERAR, MARCONILO GOMES, portador do CPF nº 608.548.394-53, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO […]
19 de Dezembro de 2023 – ANO VIII – N33 CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO A RUA ARÃO LINS DE ANDRADE Nº 739-PRAZERES-JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS: PRESIDENCIA, PLENÁRIO E 1ª […]
15 de Dezembro de 2023 – ANO VIII – N32 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE Edital n.º 001/2022, de 19 de janeiro de 2022 HOMOLOGAÇÃO Considerando o trânsito em julgado das decisões judiciais proferidas no âmbito das Ações de Mandado de Segurança, referentes aos processos judiciais de números 0000737-12.2022.8.17.4810; 0037922-70.2022.8.17.2810; e 0042419-30.2022.8.17.2810, sendo os dois primeiros perante Acórdãos oriundos […]
30 de Novembro de 2023 – ANO VIII – N31 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o processo administrativo simplificado e estabelece procedimentos para instauração, processamento e julgamento acerca do uso adequado de combustíveis, pelos veículos dos Vereadores ou vinculados a estes, previsto no art. 6º da Resolução n.º 14/2023, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA […]
16 de Novembro de 2023 – ANO VIII – N30 CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023. CONTRATO Nº 008/2023. PROCESSO Nº 009/2023. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E VALIDAÇÃO DO (eSocial), PARA EMPRESAS DO GRUPO 4º NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: BARBOSA & OLIVEIRA […]
26 de Outubro de 2023 – ANO VIII – N29 CMJG
CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO OBJETO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 008/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E VALIDAÇÃO DO (eSocial) PARA AS EMPRESAS DO GRUPO 4º NO ÂMBITO DA CMJG. Tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, homologo o processo licitatório supracitado o seu objeto em favor do licitante […]
20 de Outubro de 2023 – ANO VIII – N28 CMJG
CPL AVISO DE DISPENSA Nº 008/2023 – LEI Nº 14.133 CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Em cumprimento ao que estabelece o Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços […]
29 de Agosto de 2023 – ANO VIII – N27 CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023. CONTRATO Nº 007/2023. PROCESSO Nº 008/2023. DISPENSA ELETRÔNICA Nº007/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (F F MERCADINHO). CNPJ: 23.737.590/0001-35. VALOR R$ […]