05 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N13 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 003/2021TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso IIda Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993,Decreto 9.412/18,com efeito, dispõe o artigo 1º, Inciso I alínea “b”, da medida provisória nº961 de 6 de maio de 2020e Lei nº 14.065 de 30 de […]
02 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N12 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 230/2021 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, PAULO FERNANDO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 693.312.864-49, para o cargo comissionado […]
22 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N11 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.° 004/2021 EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO AO VEREADOR JORGE JOSÉ LOPES JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. Art. 1.º. Fica concedida a licença do exercício do mandato Parlamentar requerida pelo Vereador Jorge José Lopes Junior, para exercer o Cargo de Secretário Executivo Municipal de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, […]
15 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N10 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO n.° 003/2021 EMENTA: Altera o Artigo 3º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, estabelecido pela Resolução n.º 12/81, com as modificações da Resolução n.º 006/2017, mantidas as demais disposições. Art. 1.º O Art. 3°, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, com […]
11 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N09 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 225/2021 – PRESIDÊNCIA ALTERA A VIGÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA n.º 216, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]
10 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N08 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. CONTRATO Nº 001/2021. PROCESSO Nº 001/2021. DISPENSA Nº 001/2021 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (EFF DEPÓSITOS). CNPJ: 23.737.590/0001-35 VALOR R$ 9.000,00. SENDO 12 PARCELAS DE […]
09 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N07 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 001/2021 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
05 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N06 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO A RUA ARÃO LINS DE ANDRADE Nº 739 – PRAZERES-JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS: PRESIDÊNCIA, […]
29 de Janeiro de 2021 – ANO IIIIII – N05 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 208/2021- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: 1º) DESIGNAR, VICTOR PEREIRA CABRAL, portadora do RG nº 8.234.323 – SDS-PE e do CPF nº 101.442.684-77, […]
21 de Janeiro de 2021 – ANO IIIIII – N04 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 002/2021. EMENTA: Altera a Resolução nº. 001/2021, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020. Art. 1.º – Fica substituído o Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o Relator da Comissão Permanente de Cultura, Esportes, Lazer […]