20 de Março de 2020 – ANO IIIII – N13 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA n.º 96/2020 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A PRESENÇA E PERMANÊNCIA DE VISITANTES E DO PÚBLICO EM GERAL NO ÂMBITO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COMO PANDEMIA, E DÁ […]
18 de Março de 2020 – ANO IIIII – N12 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 004/2020 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
17 de Março de 2020 – ANO IIIII – N11 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 95/2020 – PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, PELO PERÍODO DE 17 A 31 DE MARÇO DE 2020, CONCERNENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que […]
16 de Março de 2020 – ANO IIIII – N10 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 078/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, LUCINEIDE MARIA DA CUNHA, portadora do CPF nº 027.023.104-86, do cargo comissionado de […]
13 de Março de 2020 – ANO IIIII – N09 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 061/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF nº 594.530.874-91, do cargo comissionado […]
11 de Março de 2020 – ANO IIIII – N08 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 048/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE, a partir desta data: Art. 1º) NOMEAR, EMILIO DUARTE DE SOUZA E SILVA, portador do CPF […]
09 de Março de 2020 – ANO IIIII – N07 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 001/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, RISOMAR FÉLIX DE ARAÚJO, portador do CPF nº 459.394.977-72, do cargo comissionado de […]
05 de Março de 2020 – ANO IIIII – N06 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 121/2019- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas para cargo público; CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público (art. […]
04 de Março de 2020 – ANO IIIII – N05 – CMJG
CPL CONTRATO Nº 002/2020. PROCESSO Nº 002/2020. DISPENSA Nº 002/2020 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (EFF DEPÓSITOS). CNPJ: 23.737.590/0001-35 VALOR R$ 8.750,00. VIGÊNCIA: DE 27/02/2020 A 31/12/2020. JABOATÃO DOS GUARARAPES 04/03/2020. ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).
27 de Fevereiro de 2020 – ANO IIIII – N04 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 002/2020 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]