02 de Fevereiro de 2017 – ANO II – N°06 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 064/2017- CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) COLOCAR, a servidora do quadro efetivo, TANIA BRUNO LOPES, matrícula 006513, à disposição do gabinete […]
24 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°05 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 002/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, CARLOS ALBERTO MENDES DE BARROS, portador do RG nº 3.177.059 – SSP-PE e do […]
16 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°04 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 EMENTA: Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio de 2017/2018. Art.1º. – Altera os nomes dos Senhores Vereadores que irão compor as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2017/2018, da seguinte forma: Art. 2º. […]
09 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°03 – CMJG
ATOS DA MESA ATO DE NULIDADE A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e estabelecido pela Resolução 12/81, no seu art. 2º. CONSIDERANDO, que no dia 05 de janeiro de 2017, em reunião Extraordinária realizada no Plenário da […]
06 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°02 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 001/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, ANA LUCIA SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 4.846.339-SDS-PE e do CPF nº 026.940.444-92, […]
05 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°01 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO N.° 001/2017 EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, estabelecido pela Resolução n.º 12/81. Art. 1.º. O art. 6°, da Resolução n.º 12/81, da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º – Compete à Comissão Executiva: I – […]
30 de Dezembro de 2016 – ANO I – N°17 – CMJG
ATOS DA MESA DIRETORA RESOLUÇÃO N.º 023/2016 EMENTA: Altera a Resolução nº. 12/81, que trata do “Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes”. Art. 1º. – Acrescenta o inciso “V”, ao TÍULO IV DOS VEREADORES, CAPÍTULO I DOS DIRETOS E OBRIGAÇÕES NO Artigo 35, que passará a conter a seguinte redação: “ I […]
29 de Dezembro de 2016 – ANO I – N°16 – CMJG
CONTROLE INTERNO
21 de Dezembro de 2016 – ANO I – N°15 – CMJG
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS COMPETÊNCIA: 12-2016 VALOR VENCIMENTO DATA DE PAGAMENTO PATRONAL/CONSIGNADO R$ 294.667,07 20/01/2016 20/12/2016 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – FUNPREVE COMPETÊNCIA: 12-2016 VALOR VENCIMENTO DATA DE PAGAMENTO PATRONAL R$ 97.738,77 10/01/2016 20/12/2016 CONSIGNADO R$ 66.282,88 10/01/2016 20/12/2016 IMPOSTO DE RENDA COMPETÊNCIA: 12-2016 VALOR VENCIMENTO DATA DE PAGAMENTO CONSIGNADO R$ 205.435,88 10/01/2016 20/12/2016 […]
09 de Dezembro de 2016 – ANO I – N°14 – CMJG
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS COMPETÊNCIA: 10-2016 VALOR VENCIMENTO DATA DE PAGAMENTO PATRONAL/CONSIGNADO R$ 324.635,35 20/11/2016 18/11/2016 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – FUNPREVE COMPETÊNCIA: 10-2016 VALOR VENCIMENTO DATA DE PAGAMENTO PATRONALEFETIVO R$ 92.592,27 10/11/2016 06/12/2016 PATRONAL EFETIVO CONTROLE R$ 3.893,37 10/11/2016 06/12/2016 CONTRIBUIÇÃO/SERVIDORES R$ 65.451,61 10/11/2016 06/12/2016 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS COMPETÊNCIA: 11-2016 VALOR […]