SUMÁRIO

Edição n.º 15 – Ano XI – 16 de Março de 2026

LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATAÇÕES

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 019/2025

PROCESSO DE ADESÃO N.º 001/2026 

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,

RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS E, EVENTUALMENTE, INTERNACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES EM VIAGENS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2026.

ADJUDICADA:

EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.477.835/0001-90, localizada na Rua João Pessoa, nº 267, Sala 09, Ed. Cidade de Natal, Centro, Natal/RN, com CEP nº 59.025-902.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2026.

BRUNO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
PORTARIA Nº 002/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES



EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DECORRENTE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09

CONTRATADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.477.835/0001-90, localizada na Rua João Pessoa, nº 267, Sala 09, Ed. Cidade de Natal, Centro, Natal/RN, com CEP nº 59.025-902

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS E, EVENTUALMENTE, INTERNACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES EM VIAGENS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2026.

Fundamento Legal: Artigo 6º, incisos XLV e XLVI; artigo 18, § 1º, incisos I, II e III; e artigo 82, da Lei Federal nº 14.133/2021

Jaboatão dos Guararapes/PE, em 13 de março de 2026.

BRUNO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
PORTARIA Nº 002/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES


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