ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 156/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ONASSIS MORENO SOARES, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 2° EXONERAR, MARCELO MANOEL DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 3° NOMEAR, ONASSIS MORENO SOARES, portador(a) do CPF n° ***.745.***-34, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 4° NOMEAR, MARCELO MANOEL DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.424.***-98, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 157/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, THIAGO BERNARDO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.389.***-65, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 2° NOMEAR, LEONARDO NASCIMENTO DE SANTANA, portador(a) do CPF n° ***.581.***-22, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 3° NOMEAR, LETICIA MOURA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.291.***-75, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 4° NOMEAR, JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.339.***-20, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 5° NOMEAR, SAMUEL JUNIOR DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.389.***-98, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 6° NOMEAR, WALTER ILTON DE SOUZA PINHEIRO, portador(a) do CPF n° ***.129.***-00, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 7° NOMEAR, DIMAS FELIX DE PAULA, portador(a) do CPF n° ***.861.***-87, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 8° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 158/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ANDERSON FELIPE FRANCA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2° EXONERAR, WELERSON FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 3° NOMEAR, ANDERSON FELIPE FRANCA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.424.***-00, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;

Art. 4° NOMEAR, ERICO VERISSIMO DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.414.***-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador SERGIO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 159/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, STHEFANY PAULA MOURA DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DA SECRETARIA ADMINISTRACAO , símbolo CSA;

Art. 2° NOMEAR, LILIANA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.938.***-83, do cargo comissionado de CHEFE DA SECRETARIA ADMINISTRACAO , símbolo CSA;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 160/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidor ISRAEL GERONIMO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC2; lotado na ADMINISTRACAO, teve sua licença de 60 (sessenta) dias, para tratamento de saúde, deferido no período de 01/03/2026 à 01/05/2026

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, JEFFERSON MANOEL DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.559.***-16, para o cargo comissionado ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC 2;

Art. 2° LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 161/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, FERNANDO DE CASTRO RAMOS JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° EXONERAR, JOSIAS JOAQUIM DE MOURA FILHO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 3° NOMEAR, ANA PAULA QUEIROZ TORRES, portador(a) do CPF n° ***.682.***-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 4° NOMEAR, RANNIERLY LAIS OLIVEIRA DE LIMA, portador(a) do CPF n° ***.619.***-95, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MARLUS DE ARAUJO COSTA.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 162/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, VALDINEIDE ALVES VALERIO, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, CASSIA MARIA DA SILVA BEZERRA, portador(a) do CPF n° ***.363.***-50, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 163/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, THALISON FELIX DE BRITO, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV , símbolo AT 4;

Art. 2° NOMEAR, JOSEFA GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.871.***-68, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV , símbolo AT 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 164/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, HUMBERTO JOSE DE QUEIROZ, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, PAULO SERGIO DE MELO LUNA, portador(a) do CPF n° ***.547.***-34, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 165/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, THALISON FELIX DE BRITO, portador(a) do CPF n° ***.265.***-38, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.