ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA N.º 290/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO,do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;
Art. 2° NOMEAR, FABIO RODRIGO SILVA DA ROCHA, portador(a) do CPF n° ***.907.***-10, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Novembro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 291/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, LEONARDO NASCIMENTO DE SANTANA,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;
Art. 2° NOMEAR, MARIA IZABEL GONÇALVES, portador(a) do CPF n° ***.523.***-72, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Novembro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 292/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, CARLA CORREIA ALVES GUEDES, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;
Art. 2° NOMEAR, LUAN CRUZ GOMES, portador(a) do CPF n° ***.465.***-57, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador REBECCA REGNIER RAMIRES
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Novembro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 293/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, ERICA BELISARIO ALVES DE SOUZA SIMAO,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT 4;
Art. 2° NOMEAR, JOSE MARCIO DE MATOS, portador(a) do CPF n° ***.571.***-64, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT 4;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Novembro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 294/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, PEDRO BARBOSA DA SILVAdo cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE JUSTIÇA E REDACAO;
Art. 2º NOMEAR, ERICA BELISARIO ALVES DE SOUZA SIMAO, portador(a) do CPF nº ***.407.***-13, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE JUSTIÇA E REDACAO;
Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Novembro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 295/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, RHUAN FERNANDO LOPES BASTOS DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;
Art. 2° NOMEAR, AMARO JOSE ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.461.***-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MANOEL PEREIRA DA COSTA JUNIOR
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Novembro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 296/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, SIGNE CARLSON MARIA SILVA DE ARAUJO,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;
Art. 2° NOMEAR, ALINE ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.015.***-56, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Novembro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES