14 de Fevereiro de 2022 – ANO VII – N05 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 004/2022. EMENTA: Altera a Resolução nº. 005/2021, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2021/2022. Art. 1.º – Fica substituído o Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Membro das Comissões Permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano […]
09 de Fevereiro de 2022 – ANO VII – N04 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2022 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO A RUA ARÃO LINS DE ANDRADE Nº 739 – PRAZERES – JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS: […]
01 de Fevereiro de 2022 – ANO VII – N03 – CMJG
ATOS DA ´PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 018/2022 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017 e seus aditivos, celebrado entre o Município de Jaboatão […]
19 de Janeiro de 2022 – ANO VII – N02 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE Edital nº 001/2022, de 19 de janeiro de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do […]
10 de Janeiro de 2022 – ANO VII – N01 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 001/2022 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, GABRIEL HENRIQUE LINS RAMOS, portador do CPF nº 112.243.814-16, do cargo comissionado de […]
16 de Dezembro de 2021 – ANO IIIIII – N35 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA ATA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA 0 BIÊNIO 2023/2024, REALIZADA em 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Aos quatorze (14) dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte um (2021), no Plenário da Câmara Municipal do Jaboatão […]
09 de Dezembro de 2021 – ANO IIIIII – N34 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 15/2021. EMENTA: Altera o Artigo 3º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, estabelecido pela Resolução n.º 12/81, com as modificações da Resolução n.º 006/2017, mantidas as demais disposições. Art. 1.º O Art. 3°, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, com […]
08 de Dezembro de 2021 – ANO IIIIII – N33 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 14/2021. EMENTA: ALTERA O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, REVOGA A RESOLUÇÃO n.º 003/93, DE 16 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. O artigo 51, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 51 Em cada […]
29 de Novembro de 2021 – ANO IIIIII – N32 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021 CONTRATO Nº 005/2021. PROCESSO Nº 005/2021. DISPENSA Nº 004/2021 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPAMENTOS DE SOM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: MIX MUSIC LTDA. CNPJ: 10.526.700/0001-78. VALOR R$ 9.000,00. VIGENCIA: GARANTIA […]
04 de Novembro de 2021 – ANO IIIIII – N31 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 005/2021 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II, IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com efeito, dispõe o artigo 1º, inciso I, alínea b da Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020, com […]