LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NÚMEROS 010/2025 e 014/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09
CONTRATADA: PAI E FILHO MERCEARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 58.559.680/0001-68, com sede na Rua Tancredo Neves, nº 103, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, com CEP n.º 54.410-615.
OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão, em razão de interesse público, do Contrato número 10/2025 (Dispensa de Licitação n.º 09/2025 – Processo Administrativo n.º 14/2025), celebrado em 15 de abril de 2025, que objetivou a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades diárias da Contratante; e do Contrato número 14/2025 (Dispensa de Licitação n.º 14/2025 – Processo Administrativo n.º 19/2025), celebrado em 29 de abril de 2025, que objetivou a contratação de fornecimento de água mineral e botijão de 20L com vasilhame reserva, para atender às necessidades diárias da Contratante.
Fundamento Legal: arts. 104, inciso II, 137, inciso VIII e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
Jaboatão dos Guararapes/PE, em Jaboatão dos Guararapes/PE, em 29 de janeiro de 2026, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026.
BRUNO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
PORTARIA Nº 102/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NÚMEROS 024/2025 e 025/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09
CONTRATADA: PAI E FILHO MERCEARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 58.559.680/0001-68, com sede na Rua Tancredo Neves, nº 103, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, com CEP n.º 54.410-615.
OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão, em razão de interesse público, do Contrato número 24/2025 (Dispensa de Licitação n.º 18/2025, Processo Administrativo n.º 24/2025), celebrado em 15 de julho de 2025, que objetivou a contratação para aquisição de material de limpeza, para atender às necessidades da Contratante; e do Contrato número 25/2025 (Dispensa de Licitação n.º 19/2025, Processo Administrativo n.º 25/2025), celebrado em 15 de julho de 2025, que objetivou a contratação para aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da Contratante.
Fundamento Legal: arts. 104, inciso II, 137, inciso VIII e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
Jaboatão dos Guararapes/PE, em 29 de janeiro de 2026, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026.
BRUNO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
PORTARIA Nº 102/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES