ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 142/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, SANDRA MARIA DA SILVA  SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 2° EXONERAR, AMARO MANOEL DOS SANTOS FILHO, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III, símbolo AT 3;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 143/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, SANDRA MARIA DA SILVA  SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.232.***-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 144/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, AMARO MANOEL DOS SANTOS FILHO, portador(a) do CPF n° ***.196.***-06, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 145/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, JOSE JEFFENIN DA SILVA SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.551.***-32, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 12/02/2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 146/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.635.***-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1° do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Março de 2026.