ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 170/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 2° EXONERAR, WALTER ILTON DE SOUZA PINHEIRO do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III , símbolo AT 3;

Art. 3° NOMEAR, OTACILIO CECILIO DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.128.***-88, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;

Art. 4° NOMEAR, ORESTES GOMES PEREIRA, portador(a) do CPF n° ***.762.***-68, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 171/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, THAIS ADRIANA NASCIMENTO DA COSTA SANTOS do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 172/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ZARELY TENORIO QUEIROZ DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, THAIS ADRIANA NASCIMENTO DA COSTA SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.584.***-99, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE TRANSPORTE;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 173/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ZARELY TENORIO QUEIROZ DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.707.***-16, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 174/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ELENILSON JOSE EDUARDOdo cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, MARIA LUCILEIDE DA SILVA AMORIM, portador(a) do CPF nº ***.270.***-01, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE ÉTICA;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 175/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MARIA CLEONICE DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III , símbolo AT 3;

Art. 2° NOMEAR, MARIA ALCENI DE LIMA, portador(a) do CPF n° ***.368.***-20, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III , símbolo AT 3;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 176/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, EVSON RODRIGUES DE LIRAdo cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, DEIWDY KHAUA FERREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.718.***-80, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE CULTURA E ESPORTE;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 177/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MONALISA MESQUITA DE ALMEIDA do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III , símbolo AT 3;

Art. 2° EXONERAR, JOSEFA GOMES DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV , símbolo AT 4;

Art. 3° EXONERAR, VICTORIA  KARINA OLIVEIRA DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV , símbolo AT 4;

Art. 4° EXONERAR, ELIUD CORREIA NERY do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV , símbolo AT 4;

Art. 5° NOMEAR, MONALISA MESQUITA DE ALMEIDA, portador(a) do CPF n° ***.074.***-26, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 6° NOMEAR, JOSEFA GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.871.***-68, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 7° NOMEAR, VICTORIA  KARINA OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.773.***-09, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 8° NOMEAR, ELIUD CORREIA NERY, portador(a) do CPF n° ***.228.***-20, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 9° LOTAR, os referidos(as) nomeados(as) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

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PORTARIA N.º 178/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, ALISSON SILVA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.916.***-70, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III , símbolo AT 3;

Art. 2° NOMEAR, LORRAINE GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.325.***-58, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV , símbolo AT 4;

Art. 3° NOMEAR, MANOEL JOSE COELHO FILHO, portador(a) do CPF n° ***.373.***-34, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV , símbolo AT 4;

Art. 4° NOMEAR, THYALI CAMILE DE LIMA, portador(a) do CPF n° ***.600.***-08, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV , símbolo AT 4;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.

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PORTARIA N.º 179/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE,

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor ELENILSON JOSE EDUARDO;

Art. 2° DESIGNAR, MARIA LUCILEIDE DA SILVA AMORIM, portador(a) do CPF n° ***.270.***-01, para exercer a função de PRESIDENTE, em apoio à COMISSÃO DE REFORMA DOS PRÉDIOS, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Abril de 2026.