LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09.
CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 26.813.395/0001-35, com sede na Rua Capitão Guilhermino, n.º 265, Centro, Município de Altinho/PE, CEP nº 55.490-000.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2026 (decorrente do Processo Licitatório nº 021/2025 – Dispensa Eletrônica nº 015/2025) por mais 12 meses, a partir de 06 de maio de 2026 e com término em 05 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma contida nos artigos 105, 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021.
Fundamento Legal: Artigos 105, 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, em 30 de abril de 2026.
LEONARDO GOMES DE MOURA
SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N.º 005/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09
CONTRATADA: GOVTECNO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.335.714/0001-16, localizada na Rua Renê Soares Filho, n.º 55, Santa Cruz, Carpina/PE, com CEP nº 55.811-200
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2026 (decorrente do Processo Licitatório nº 022/2025 – Dispensa Eletrônica nº 016/2025) por mais 12 meses, a partir de 06 de maio de 2026 e com término em 05 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma contida nos artigos 105, 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021.
Fundamento Legal: Artigos 105, 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, em 30 de abril de 2026.
LEONARDO GOMES DE MOURA
SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N.º 005/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES