ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 187/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ANE KELLY DE MELO BARBOSA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, MOURACIA TORRES DANTAS FIGUEROA, portador(a) do CPF n° ***.915.***-87, para o cargo comissionado de PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JEANE GOMES DA SILVA CANDIDO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

PORTARIA N.º 188/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ADRIAN ALBUQUERQUE BARBOSA, do cargo comissionado de SECRETARIO DE COMUNICACAO, símbolo SC;

Art. 2° EXONERAR, HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30/04/2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.