ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 189/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOIA DE SANTANA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, EDILENE MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.681.***-01, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 190/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JULIANA GONÇALVES MELO DE MEDEIROSdo cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, MAGDA CLEDNA DA SILVA REIS, portador(a) do CPF nº ***.181.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMATICA DE CATÁSTROFES CLIMATICAS;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 191/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LUCAS GILA FERRAZ DO LAGOdo cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;

Art. 2° NOMEAR, DJEYNNE KELLY SILVA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.181.***-50, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 192/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, YASMIM NASCIMENTO VITAL SOARES, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 2° EXONERAR, VINICIUS GAMARRA BARBOSA LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° NOMEAR, MONICA TEREZINHA POLICIANO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.230.***-03, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 4° NOMEAR, REJANE DANTAS DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.162.***-23, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ARMANDO JOSE URSULINO NETO.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 193/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, DANIEL HENRIQUE GALDINO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° EXONERAR, RAONI RADARHANE AGUIAR BEZERRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° EXONERAR, DEISE HOLANDA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 4° NOMEAR, MARINALVA SILVA SOARES, portador(a) do CPF n° ***.414.***-92, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 5° NOMEAR, DEISE HOLANDA DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.862.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 6° NOMEAR, RAONI RADARHANE AGUIAR BEZERRA, portador(a) do CPF n° ***.297.***-94, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 7° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ELADIO ANTONIO RANGEL JUNIOR.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 194/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, GISELDA GOMES DE CASTROdo cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, DAVYLANIA MIRELA SANTOS DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.831.***-10, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMATICA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 195/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LEANDRO DA SILVA MACEDO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, JAIR FELIX DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.062.***-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ADIEL MAGNO DA SILVA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 196/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, CARLOS VICENTE FERREIRA,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II , símbolo AT 2;

Art. 2° NOMEAR, ALESSANDRO TIBURCIO PEDROSA, portador(a) do CPF n° ***.616.***-04, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II , símbolo AT 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 197/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidorEDVALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4; lotado no gabinete do Vereador JOSÉ GIVALDO RIBEIRO, teve alta médica e retornará às suas atividades plenas.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, DOUGLAS HENRIQUE DE SALES, do cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2º REINTEGRAR, EDVALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ao cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4, lotado no gabinete do Vereador JOSÉ GIVALDO RIBEIRO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 198/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.917.***-02, para o cargo comissionado de SECRETARIO DE COMUNICACAO, símbolo SC;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.