ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 199/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, RINALDO JOSE DE SOUZA,do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, KESIA FORTUNATO SILVA DE LIMA, portador(a) do CPF n° ***.545.***-99, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 200/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidorANDREZA SALES CARVALHO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE; lotado no gabinete do Vereador MARLUS DE ARAUJO COSTA, retornará às suas atividades plenas,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR,ROSEANE MARIA DE LIMA COSTA, do cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 2º REINTEGRAR, ANDREZA SALES CARVALHO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE, lotada no gabinete do Vereador MARLUS DE ARAUJO COSTA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 201/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOSE ITALO PEREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, ROSEANE MARIA DE LIMA COSTA, portador(a) do CPF n° ***.544.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MARLUS DE ARAUJO COSTA

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 202/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, VERONICA MEDINA DE ALMEIDA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR, RINALDO MARTINS DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.981.***-89, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador GETÚLIO MANOEL BELÉM.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 203/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOSE JORDAO BARBOSA JUNIORA,do cargo comissionado de SECRETARIO LEGISLATIVO, símbolo SL;

Art. 2° NOMEAR, VERONICA MEDINA DE ALMEIDA, portador(a) do CPF n° ***.546.***-00, do cargo comissionado de SECRETARIO LEGISLATIVO, símbolo SL;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 204/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JERFFESON ERIK DA SILVA SANTOS,do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO  I, símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, LILIAN MANUELLY ALVES DUQUE, portador(a) do CPF n° ***.888.***-62, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO  I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 205/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 2° NOMEAR, ANDERSON SILVA DE FREITAS, portador(a) do CPF n° ***.500.***-34, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO  I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 206/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidor ISRAEL GERONIMO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC2, lotado na ADMINISTRAÇÃO,teve alta médica e retornará às suas atividades plenas,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, JEFFERSON MANOEL DOS SANTOS, do cargo comissionado ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC 2;

Art. 2° REINTEGRAR,  ISRAEL GERONIMO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO II, símbolo ATC2, lotado na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 207/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA

Art. 2° DESIGNAR, SAMUEL JOSE DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.358.***-16, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 208/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidor SAMUEL JOSE DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4, lotado no gabinete do Vereador EURICO DA SILVA MOURA, teve alta médica e retornará às suas atividades plenas,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, do cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2º REINTEGRAR, SAMUEL JOSE DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4, lotado no gabinete do Vereador EURICO DA SILVA MOURA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.

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PORTARIA N.º 209/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor JEFFERSON MANOEL DOS SANTOS;

Art. 2° DESIGNAR, ISRAEL GERONIMO DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.267.***-15, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO DE REFORMA DOS PRÉDIOS, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2026.