ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA N.º 210/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, MERCIA BATISTA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO II, símbolo AT 2;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Junho de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES