ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 261/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MARIA BEATRIZ DE MENEZES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° EXONERAR, MOYSES DA SILVA NERY JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 3° NOMEAR, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.650.***-78, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 4° NOMEAR,EMANUEL SOARES DA GAMA, portador(a) do CPF n° ***.853.***-12, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ROBINSON VITOR DE SOUZA MELO

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Setembro de 2026.