ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 276/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOSEFA GOMES DA SILVA,do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.917.***-02, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.

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PORTARIA N.º 277/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOSE EDIVALDO DO SACRAMENTO, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° EXONERAR, MILANY HENRIQUE DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 3° EXONERAR, ONASSIS MORENO SOARES,do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 4° NOMEAR, AMARO JOSE ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.461.***-15, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 5° NOMEAR, CLEBERSON ANTONIO DA SILVA COSTA, portador(a) do CPF n° ***.732.***-24, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 6° NOMEAR, PATRESE PINTO E SILVA, portador(a) do CPF n° ***.418.***-56, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 7° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2026.

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PORTARIA N.º 278/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MAGDA CLEDNA DA SILVA REIS do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC;

Art. 2º NOMEAR, ALEXANDRE SANTANA CASSIMIRO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.527.***-10, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da  COMISSÃO TEMÁTICA DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.

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PORTARIA N.º 279/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, AMARO JOSE ALVES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, WALLACE GLEYTSON DE SOUZA LEÃO, portador(a) do CPF n° ***.490.***-50, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.

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PORTARIA N.º 280/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, CARLA CORREIA ALVES GUEDES do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, símbolo AC, da  COMISSÃO TEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS;

Art. 2º NOMEAR, MATHEUS DOS SANTOS GALVAO, portador(a) do CPF nº ***.865.***-93, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da  COMISSÃO TEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS;

Art. 3º LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.

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PORTARIA N.º 281/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ANDREA MARIA ARAUJO LINS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 2° EXONERAR, MARIO SERGIO MENEZES GALVAO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° NOMEAR, CARLA CORREIA ALVES GUEDES, portador(a) do CPF n° ***.328.***-24, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 4° NOMEAR, LARISSA TAVARES ATROCK, portador(a) do CPF n° ***.241.***-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador REBECCA REGNIER RAMIRES.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.

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PORTARIA N.º 282/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE FREITAS MIRANDA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR, MARCELO CARLOS MARTINS, portador(a) do CPF n° ***.130.***-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.

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PORTARIA N.º 283/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JULIO CEZAR DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 2° NOMEAR, MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.014.***-26, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador MARCELO ADRIANO DOS SANTOS COSTA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.

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PORTARIA N.º 284/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, KLECIA ROBERTA DA SILVA,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, símbolo AT 2;

Art. 2° NOMEAR, CARLOS ANDRE DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.722.***-15, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, símbolo AT 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.

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PORTARIA N.º 285/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, LEIDIANE MIGUEL DA CONCEIÇÃO,do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, símbolo AT 2;

Art. 2° NOMEAR, SHIRLEY NOBRE DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.550.***-37, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, símbolo AT 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Outubro de 2026.