Edição n.º 17 – Ano X – 07 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO N.º 003/2025 EMENTA: Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de sessões parlamentares. Art. 1º. O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de sessões parlamentares, passa a ser das 8h às 17h30. Art. 2º. Permanece inalterado o horário de funcionamento da Casa […]
Edição n.º 16 – Ano X – 04 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO N.º 001/2025 EMENTA: Altera o Art. 51º do Regimento Interno, revoga a Resolução n.º 003/1993, de 16 de Agosto de 1993 e dá outras providências. Art. 1º. O art. 51º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 51 Em cada Período Legislativo, serão realizadas […]
Edição n.º 15 – Ano X – 29 de Janeiro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, PARA […]
Edição n.º 14 – Ano X – 24 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS 2025 CONTRATO Nº 003/2025. PROCESSO Nº 003/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL, UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), COM O CONTRATADO […]
Edição n.º 13 – Ano X – 23 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 004/2025, Inexigibilidade Nº 004/2025 que tem por objeto: Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas diretoras de Câmaras Municipais, promovido pela União dos Vereadores […]
Edição n.º 12 – Ano X – 22 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL TERMO DE REVOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, por ausência de oportunidade e conveniência, e inserido no Princípio da Discricionariedade Administrativa, o Processo Administrativo n.º 002/2025, Inexigibilidade n.º 002/2025, que possui como objeto a inscrição e participação de […]
Edição n.º 11 – Ano X – 20 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 077/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, JOSÉ […]
Edição n.º 10 – Ano X – 17 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 075/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, LUCIVALDO […]
Edição n.º 09 – Ano X – 16 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 002/2025, Inexigibilidade Nº 002/2025 que tem por objeto: A participação no VII Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, com o contratado APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, […]
Edição n.º 08 – Ano X – 15 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 073/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) […]