Edição n.º 07 – Ano X – 14 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 063/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, MÔNICA […]
Edição n.º 06 – Ano X – 13 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 051/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, […]
Edição n.º 05 – Ano X – 10 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 047/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, NADJA […]
Edição n.º 04 – Ano X – 09 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 001/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 que tem por objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO, GABINETES E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, localizada na AV. BERNARDO VIEIRA DE […]
Edição n.º 03 – Ano X – 04 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 024/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, STHEFANY PAULA MOURA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.118.***-10, para o Cargo Comissionado […]
Edição n.º 02 – Ano X – 03 de Janeiro de 2025
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 006/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017, RESOLVE, Art. 1º) NOMEAR, GORETE PEREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***.324.***-74, para o Cargo Comissionado de […]
Edição n.º 01 – Ano X – 01 de Janeiro de 2025
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 01/2025 – PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 7º, inciso XXIII, do Regimento interno (Resolução n.º 12/1981), RESOLVE: Art. 1º NOMEAR EMÍLIO DUARTE […]
31 de Dezembro de 2024 – ANO IX – N65 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 147/2024- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: EXONERAR todos os ocupantes de Cargos Comissionados; DESTITUIR todas as comissões permanentes e […]
27 de Dezembro de 2024 – ANO IX – N64 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA LEI PROMULGADA N.º 1.617/2024. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 10/12/2024, o Projeto de Lei nº. 12/2024, de autoria Do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com […]
02 de Dezembro de 2024 – ANO IX – N63 CMJG
CPL TERMO DE JUSTIFICATIVA Inicialmente, esclarecemos que a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes realizou Processo Administrativo n° 018/2024, Dispensa Eletrônica n° 009/2024, visando à formação de registro de preços para eventual aquisição de coroas de flores para homenagem póstuma de cidadãos jaboatonenses, autoridades, artistas, entre outros, que tenham contribuído para a história e cultura de Jaboatão […]