02 de Agosto de 2017 – ANO II – N°36 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data: 10/08/2017 Horário: 10 horas. Local: Rua: Arão Lins de Andrade, 739 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – (Plenário da Câmara). Discussão do Projeto de Lei Nº 06/2017- LDO, […]
30 de Julho de 2017 – ANO II – N°35 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 152/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este […]
29 de Julho de 2017 – ANO II – N°34 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 151/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este […]
24 de Julho de 2017 – ANO II – N°33 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 150/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, JAIR FELIX DA SILVA, portador(a) do CPF nº 076.062.094-64, do Cargo Comissionado de COORDENADOR […]
21 de Julho de 2017 – ANO II – N°32 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 149/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, SEVERINO CABRAL DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 291.066.994-72, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE […]
19 de Julho de 2017 – ANO II – N°31 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 148/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) RETIFICAR a Portaria nº 107/2016-MD, na parte referente ao período de gozo da licença prêmio […]
17 de Julho de 2017 – ANO II – N°30 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 147/2017 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o […]
14 de Julho de 2017 – ANO II – N°29 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 145/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, HÉLIO MANOEL DA SILVA, portador(a) do CPF nº 025.561.767-07, para o Cargo Comissionado de […]
13 de Julho de 2017 – ANO II – N°28 – CMJG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2017 CONTRATO Nº 007/2017 . PROCESSO Nº 007/2017 . CONVITE Nº 005/2017 CPL. AQUISIÇÃO DE MATERIAL BENS MÓVEIS (ELETRODOMÉSTICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONTRATADO: HIDELBANDO FELIPE LISBOA GONÇALVES INFORMÁTICA-ME. CNPJ: 19.510.695/0001-80 VALOR R$ 13.230,94 VIGÊNCIA: INÍCIO EM 22/06/17 E […]
05 de Julho de 2017 – ANO II – N°27 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que dispõe o Parágrafo IV, do Art. 38, da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 90 do Regimento Interno (Resolução 12/81), usando de suas atribuições legais definidas no Inciso XIV, do Art. 7.º, do referido Regimento. FAZ SABER, a todos e a quem interessar, especialmente aos Excelentíssimos Senhores Vereadores desta Casa Legislativa, que estão CONVOCADOS, para 03(três) Reuniões Extraordinárias no Plenário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, sem Ônus para o Erário Público, a serem realizadas nos dias 06, 10 e 13 de julho de 2017, às 11h:00, para apreciação e aprovação dos Projetos, abaixo relacionados, e o Ofício nº. 242/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, apresentados em Regime de Urgência. Projeto de Lei nº. 03/2017, “Ementa: Dispõe sobre a Lei Municipal nº. 164, de 20 de julho de 2007, que trata do Trânsito e Transporte Urbano do Município, para alterar, artigos relativos à JARI e à STM/JG, para revogar a Lei nº. 354, de 13 de novembro de 2009, e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº. 03/2017, “Ementa: Altera a Lei Complementar nº. 29/2017, de 27 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 04/2017, “Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade, em Prazeres, à Entidade (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas), CNPJ nº. 07.058.129/0001-08”. Projeto de Lei nº 05/2017, “Ementa: Revoga a Lei Municipal nº. 128 de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências”. Ofício nº. 242/2017, do Gabinete do Prefeito do Jaboatão dos Guararapes. Assunto: Pedido de licença do Exmo. Sr. Prefeito Anderson Ferreira, informando a esta Casa Legislativa, que se ausentará do País, no período de 15(quinze) dias, assumindo o vice-Prefeito. Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2017. ADEILDO PEREIRA LINS Presidente PORTARIA Nº 136/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: ALTERAR, o valor […]