Edição n.º 51 – Ano X – 16 de Julho de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2025 Serviço. Tipo menor preço por item. Objeto: Locação, por meio de comodato, de sistema integrado para administração e modernização do Plenário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, e atualização tecnológica de […]
Edição n.º 46 – Ano X – 17 de Junho de 2025
PORTARIA Nº 149/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, JHONATHAN ANDERSON GODOY DA SILVA, do […]
Edição n.º 41 – Ano X – 28 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 148/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), o artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município e as Resoluções n.º 012/1981 e n.º 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) […]
Edição n.º 40 – Ano X – 19 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 146/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, ARLINDO DO NASCIMENTO DIAS, do cargo comissionado […]
Edição n.º 39 – Ano X – 13 de Maio de 2025
ERRATA Na PORTARIA N.º 139/2025, datada do dia 6 de Maio de 2025 e publicada no dia 9 de Maio de 2025, que concede Licença Maternidade, Exonera e Nomeia cargos comissionados lotados na Administração: Onde se lê: Art. 1º) CONCEDER Licença Maternidade à servidora VICTÓRIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.773.***-09, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO […]
Edição n.º 38 – Ano X – 09 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 135/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, FELIPE HENRICK DE LIMA SOUZA, do […]
Edição n.º 35 – Ano X – 14 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 133/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, JOYCE DOS SANTOS SILVA CAETANO, do […]
Edição n.º 34 – Ano X – 10 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 130/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, THAÍS CHRISTINE LIMA SILVA, do cargo […]
Edição n.º 33 – Ano X – 09 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 123/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, MICHEL PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO, do cargo […]
Edição n.º 30 – Ano X – 31 de Março de 2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09 CONTRATADO: NILTON JOSÉ DE SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 694.***.***-34, residente e domiciliado na Rua Lobão Botelho, n.º 6, Apto. 203, Quadra 1, Bloco 6, Curado, Jaboatão dos Guararapes/PE OBJETO: O presente Distrato tem por […]