Edição n.º 71 – Ano X – 24 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 219/2025 – GP-CMJG DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é considerado […]
Edição n.º 68 – Ano X – 15 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 204/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, CONSIDERANDO que o servidor EDVALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR […]
Edição n.º 67 – Ano X – 10 de Outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que dispõe o Parágrafo IV, do Art. 38, da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 16 do Regimento Interno (Resolução 21/25), usando de suas atribuições […]
Edição n.º 65 – Ano X – 17 de Setembro de 2025
PORTARIA Nº 195/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, as Portarias n.º 185/2025 – […]
Edição n.º 63 – Ano X – 10 de Setembro de 2025
PORTARIA Nº 183/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, GEYVSON ALMEIDA DE ARRUDA, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 62 – Ano X – 03 de Setembro de 2025
PORTARIA Nº 180/2025 – CMJG – GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, JEFFERSON ERIK DA SILVA SANTOS, […]
Edição n.º 59 – Ano X – 22 de Agosto de 2025
ERRATA PORTARIAS N.º 174/2025 – CMJG-GP e 175/2025 – CMJG-GP Considerando o poder de autotutela da Administração Pública sobre os seus atos administrativos, e prezando pela ordem jurídica dos atos normativos municipais, o Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, vem retificar a Publicação das Portarias de n.º 174/2025 […]
Edição n.º 58 – Ano X – 20 de Agosto de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data: 20/08/2025. Horário: 14 horas. Local: Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1553 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – (Plenário da Câmara). Discussão do Projeto de Lei N.º 13/2025 – LDO, que […]
Edição n.º 57 – Ano X – 19 de Agosto de 2025
PORTARIA Nº 167/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, ROSILENE MARIA DA SILVA, do […]
Edição n.º 54 – Ano X – 31 de Julho de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que dispões o Parágrafo IV, do Art. 38 da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 90 do Regimento Interno (Resolução 12/81), usando de suas atribuições […]