Edição n.º 84 – Ano X – 31 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 234/2025 – PRESIDÊNCIA EMENTA: EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DESTITUI COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA E TORNA SEM EFEITO ATOS E PORTARIAS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica […]
Edição n.º 82 – Ano X – 18 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 233/2025 – PRESIDÊNCIA DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PERÍODO DE RECESSO, CONSTITUÍDO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, […]
Edição n.º 81 – Ano X – 16 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 228/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, HUGO VINICIUS COUTINHO DE LIMA, do cargo comissionado […]
Edição n.º 80 – Ano X – 12 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 229/2025 – PRESIDÊNCIA ESTABELECE A PRORROGAÇÃO, POR 2 (DOIS) ANOS, DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONSTANTES NO EDITAL N.º 001/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso […]
Edição n.º 76 – Ano X – 19 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 227/2025 – PRESIDÊNCIA DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia […]
Edição n.º 75 – Ano X – 18 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 226/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o)(s) servidor(a)(es) abaixo relacionado(a)(s), gratificação noticiada na Lei […]
Edição n.º 74 – Ano X – 17 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 220/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, MONICA LUCIA DE GOIS, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 71 – Ano X – 24 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 219/2025 – GP-CMJG DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é considerado […]
Edição n.º 68 – Ano X – 15 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 204/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, CONSIDERANDO que o servidor EDVALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR […]
Edição n.º 65 – Ano X – 17 de Setembro de 2025
PORTARIA Nº 195/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, as Portarias n.º 185/2025 – […]