ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA N.º 117/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes:
KELVYSON JACOB PEIXOTO
Cargo: Analista de Controle
CPF n.º: ***.***.084-39
E-mail: kelvyson.controle@camarajaboatao.pe.gov.br
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 118/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes:
DIOGO SOGERLANES DE MENEZES MAGALHÃES
Cargo: Analista de Controle
CPF n.º: ***.***.524-32
E-mail: diogo.controle@camarajaboatao.pe.gov.br
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 119/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, SILVANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;
Art. 2° EXONERAR, TACIANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;
Art. 3° EXONERAR, LEONARDO ELIAS DA SILVA ALCANTARA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 4° EXONERAR, BRUNO COELHO VALENCA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 5° NOMEAR, THAIS MILLENA DE CARVALHO HOLANDA, portador(a) do CPF n° ***.829.***-07, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;
Art. 6° NOMEAR, TACIANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, portador(a) do CPF n° ***.578.***-55, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 7° NOMEAR, LEONARDO ELIAS DA SILVA ALCANTARA, portador(a) do CPF n° ***.829.***-11, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;
Art. 8° NOMEAR, SILVANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS,, portador(a) do CPF n° ***.326.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 9° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador TADEU CESAR BARBOSA CAVALCANTI SANTIAGO
Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 120/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROMERO DE ALBUQUERQUE SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;
Art. 2º) NOMEAR, BRUNO COELHO VALENCA, portador(a) do CPF nº ***.933.***-81, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Meio Ambiente;
Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 121/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, HELOISA ARAUJO DE VASCONCELOS, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2° EXONERAR, IZABELE LADISLAU DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 3° EXONERAR, ELIDIA FLORENCIO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 4° NOMEAR, FERNANDO FERREIRA DE LIMA, portador(a) do CPF n° ***.759.***-22, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 5° NOMEAR, ADEMILTON JOSE DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.391.***-48, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 6° NOMEAR, HELOISA ARAUJO DE VASCONCELOS, portador(a) do CPF n° ***.729.***-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 7° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 122/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, CLAUDOMILSON JOSÉ DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 2° NOMEAR, LUCIANA GOMES DE SANTANA, portador(a) do CPF n° ***.110.***-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JOSE GIVALDO RIBEIRO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 123/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, GABRIEL GOMES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 2° NOMEAR, MARIA CRISTIANE TENORIO, portador(a) do CPF n° ***.226.***-05, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador FLORACY FELIZ DA CRUZ.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 124/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, MONICA VALERIA SANTIAGO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;
Art. 2° EXONERAR, MONIQUE RAFAELLE DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 3° NOMEAR, LEANDRO DA SILVA MACEDO, portador(a) do CPF n° ***.278.***-13, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;
Art. 4° NOMEAR, DAVI MARTINS DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF n° ***.595.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ADIEL MAGNO DA SILVA.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 125/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, EDINILSON JOSE BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;
Art. 2° NOMEAR, ERENILSON JOSE RUFINO, portador(a) do CPF n° ***.267.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JOSE BELARMINO DE SOUSA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 126/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSE ROMOALDO DAS NEVES, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;
Art. 2º) NOMEAR, ELIANE MARIA FERREIRA NEVES, portador(a) do CPF nº ***.573.***-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Educação, saúde e Ação social;
Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 127/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor FRANK MELO.
Art. 2° DESIGNAR, MARIA ISADORA TAVORA TAVARES CAVALCANTI VIANA, portador(a) do CPF n° ***.674.***-30, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à Comissão de Contratação, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 128/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor LUCELIA DE ALCANTARA MEDEIROS.
Art. 2° DESIGNAR, ABNER GALINDO DE SIQUEIRA LIMA, portador(a) do CPF n° ***.938.***-30, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO DE REFORMA DOS PRÉDIOS, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 129/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor SILVANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS.
Art. 2° DESIGNAR, THAIS MILLENA DE CARVALHO HOLANDA, portador(a) do CPF n° ***.829.***-07, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO DE REFORMA DOS PRÉDIOS, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 130/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, ASHILE NAIARA FERREIRA DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;
Art. 2º) NOMEAR, ISAIAS GABRIEL VIANA NERO SILVA, portador(a) do CPF nº ***.602.***-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE SEGURANÇA CIDADÃ;
Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 131/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, GABRIEL GUEDES NUNES, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2° NOMEAR, JAMES CANDIDO FERREIRA, portador(a) do CPF n° ***.352.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JEANE GOMES DA SILVA CANDIDO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 132/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, ANA RITA DE ALMEIDA SOARES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 2° NOMEAR, VANESSA ERIKA DA SILVA BILAR, portador(a) do CPF n° ***.030.***-05, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;
Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JOSE VILMAR CAVALCANTI DE MELO
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 133/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
CONSIDERANDO que o servidor SAMUEL JOSE DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4; lotado no gabinete do Vereador EURICO DA SILVA MOURA, teve sua licença de 90 (sessenta) dias, para tratamento de saúde, deferido no período de 01/02/2026 à 01/05/2026
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.262.***-13, para o cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;
Art. 2° LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador EURICO DA SILVA MOURA;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 134/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor LEONARDO ELIAS DA SILVA ALCÂNTARA;
Art. 2° DESIGNAR, TACIANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, portador(a) do CPF n° ***.578.***-55, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 135/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROGERIO INOCENCIO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO II, Símbolo ATC 2;
Art. 2º) NOMEAR, KENNEDY VINICIUS DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.711.***-10, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO II, Símbolo ATC 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 136/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,
RESOLVE,
Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor SAMUEL JOSE DOS SANTOS;
Art. 2° DESIGNAR, LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, portador(a) do CPF n.° ***.262.***-13, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N.º 137/2026 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, MILANY HENRIQUE DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2026.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES