Edição n.º 33 – Ano X – 09 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 123/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, MICHEL PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO, do cargo […]
Edição n.º 28 – Ano X – 18 de Março de 2025
PORTARIA Nº 121/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, BHRENDA MADALY AGUILERA DE MEDEIROS SALOMÃO, portador(a) […]
Edição n.º 27 – Ano X – 14 de Março de 2025
PORTARIA Nº 115/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, MARIA GABRIELA AQUINO MELO, do cargo […]
Edição n.º 25 – Ano X – 27 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 113/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º) CONCEDER, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), gratificação noticiada na Lei 134/91, no(s) respectivo(s) percentual(ais): Ordem […]
Edição n.º 23 – Ano X – 21 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 111/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º) Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 28 de Fevereiro e 07 de Março do corrente […]
Edição n.º 21 – Ano X – 19 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 110/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º) CEDER, os servidores desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos […]
Edição n.º 20 – Ano X – 18 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 090/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, TAIARA NASCIMENTO ARAÚJO, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 17 – Ano X – 07 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO N.º 003/2025 EMENTA: Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de sessões parlamentares. Art. 1º. O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de sessões parlamentares, passa a ser das 8h às 17h30. Art. 2º. Permanece inalterado o horário de funcionamento da Casa […]
Edição n.º 15 – Ano X – 29 de Janeiro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, PARA […]