02 de Junho de 2021 – ANO IIIIII – N20 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 256/2021 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017 e seus aditivos, celebrado entre o Município de Jaboatão […]
05 de Abril de 2021 – ANO IIIIII – N19 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CAMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE […]
23 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N18 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, […]
22 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N17 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93 E NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO LICITATORIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E […]
15 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N16 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. CONTRATO Nº 002/2021. PROCESSO Nº 002/2021. CONVITE Nº 001/2021 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA N PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO TIPO JANELA E SPLIT, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DOS PRÉDIOS: GABINETES, DA […]
11 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N15 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA n.º 236/2021 – PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS RESTRITIVAS ADICIONAIS A SEREM ADOTADAS EM CARÁTER EMERGENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, PELO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, CONCERNENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]
08 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N14 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 005/2021. EMENTA: Altera a Resolução nº. 002/2021, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2021/2022. Art. 1.º – Fica substituído o Relator da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2021/2022, […]
05 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N13 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 003/2021TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso IIda Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993,Decreto 9.412/18,com efeito, dispõe o artigo 1º, Inciso I alínea “b”, da medida provisória nº961 de 6 de maio de 2020e Lei nº 14.065 de 30 de […]
02 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N12 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 230/2021 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, PAULO FERNANDO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 693.312.864-49, para o cargo comissionado […]
22 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N11 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.° 004/2021 EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO AO VEREADOR JORGE JOSÉ LOPES JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. Art. 1.º. Fica concedida a licença do exercício do mandato Parlamentar requerida pelo Vereador Jorge José Lopes Junior, para exercer o Cargo de Secretário Executivo Municipal de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, […]