15 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N10 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO n.° 003/2021 EMENTA: Altera o Artigo 3º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, estabelecido pela Resolução n.º 12/81, com as modificações da Resolução n.º 006/2017, mantidas as demais disposições. Art. 1.º O Art. 3°, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, com […]
11 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N09 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 225/2021 – PRESIDÊNCIA ALTERA A VIGÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA n.º 216, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]
10 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N08 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. CONTRATO Nº 001/2021. PROCESSO Nº 001/2021. DISPENSA Nº 001/2021 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (EFF DEPÓSITOS). CNPJ: 23.737.590/0001-35 VALOR R$ 9.000,00. SENDO 12 PARCELAS DE […]
09 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N07 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 001/2021 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
05 de Fevereiro de 2021 – ANO IIIIII – N06 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO A RUA ARÃO LINS DE ANDRADE Nº 739 – PRAZERES-JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS: PRESIDÊNCIA, […]
29 de Janeiro de 2021 – ANO IIIIII – N05 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 208/2021- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: 1º) DESIGNAR, VICTOR PEREIRA CABRAL, portadora do RG nº 8.234.323 – SDS-PE e do CPF nº 101.442.684-77, […]
21 de Janeiro de 2021 – ANO IIIIII – N04 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 002/2021. EMENTA: Altera a Resolução nº. 001/2021, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020. Art. 1.º – Fica substituído o Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o Relator da Comissão Permanente de Cultura, Esportes, Lazer […]
13 de Janeiro de 2021 – ANO IIIIII – N03 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA LEI PROMULGADA N.º1.462 /2021. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 17/12/2020, o Projeto de Lei nº. 06/2020, de autoria da Comissão Executiva desta Casa, em conformidade […]
12 de Janeiro de 2021 – ANO IIIIII – N02 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 001/2021. EMENTA: Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2020/2021. Art. 1.º – As Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2021/2022, ficam assim constituídas: I – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: José Leonardo […]
04 de Janeiro de 2021 – ANO IIIIII – N01 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 001/2021- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, ANA LUCIA SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 4.846.339-SDS-PE e do CPF nº 026.940.444-92, […]