27 de Abril de 2018 – ANO III – N19 – CMJG
AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 30 de abril, segunda-feira, véspera do feriado consagrado ao DIA DO TRABALHADOR, será considerado ponto facultativo. Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2018. José Fernando Leite Lira Secretário de Recursos Humanos CPL PROCESSO Nº 011/2018 TERMO […]
25 de Abril de 2018 – ANO III – N18 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº. 006/2018 EMENTA: Altera a Resolução nº. 021/2017, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio de 2017/2018”. Art. 1º. – Ficam substituídos os nomes dos Senhores Vereadores que irão compor a Comissão Permanente de Ética, o Relator da Comissão Permanente de Transporte, […]
24 de Abril de 2018 – ANO III – N17 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2018. CONTRATO Nº 008/2018. PROCESSO Nº 008/2018. CONVITE Nº 004/2018 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ: 01.387.783/0001-70. VALOR R$ 56.047,55 VIGÊNCIA: DE 12/04/2018 A 11/04/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES 24/04/2018. ADEILDO […]
23 de Abril de 2018 – ANO III – N16 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 077/2018 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa; Considerando o art. 3º , da Lei Municipal nº 61, de 8 de […]
18 de Abril de 2018 – ANO III – N15 – CMJG
ERRATA ERRATA – PUBLICAÇÃO DA LEI N.° 1.353/2018 Considerando o poder de autotutela da Administração Pública sobre os seus atos administrativos, e prezando pela ordem jurídica dos atos normativos municipais, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem retificar a Publicação da Lei n.º 1.353/2018, e publicada no DOM na Edição n.º 056, […]
2 de Abril de 2018 – ANO III – N14 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2018 CONTRATO Nº 007/2018. PROCESSO Nº 007/2018. DISPENSA Nº 004/2018 CPL. FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: ERICKA CHRISTIENE DOS SANTOS REMIGIO (E C EMPREENDIMENTOS). CNPJ: 29.920.656/0001-04 VALOR R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: DE 28/03/2018 A 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES 02/04/2018. ADEILDO PEREIRA LINS […]
28 de Março de 2018 – ANO III – N13 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 007/2018 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a […]
26 de Março de 2018 – ANO III – N12 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 022/2018- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE, a partir desta data: Art. 1º) EXONERAR, CÍCERA JOSEFA GALDINO DA SILVA, portadora do CPF nº 060.881.028-29, […]
21 de Março de 2018 – ANO III – N11 – CMJG
CPL CONTRATO Nº 003/2018. PROCESSO Nº 003/2018. DISPENSA Nº 002/2018 CPL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX MEDINDO 30X40 NA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E MOLDURAS SANDUÍCHE FORMATO A/4, NA ENTREGA DE CERTIFICADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: GLEIBISON MENDONÇA DE ALBUQUERQUE (METAL PEÇAS). CNPJ: 25.095.463/0001-05. VALOR R$ 7.950,00 […]
16 de Março de 2018 – ANO III – N10 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 006/2018 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a […]