ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 147/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE,

Art. 1º) EXONERAR, REJANE DANTAS DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;

Art. 2º) NOMEAR, DIEGO GONÇALVES DE VASCONCELOS BRANDAO, portador(a) do CPF nº ***.263.***-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE CULTURA E ESPORTE;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 148/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, MARINA MONTEIRO DE AVILA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° EXONERAR, CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE FERREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 3° NOMEAR, CHRISTIANO JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, portador(a) do CPF n° ***.310.***-29, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 4° NOMEAR, SAMIA GUIMARAES BARBOSA, portador(a) do CPF n° ***.275.***-16, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador REBECCA REGNIER RAMIRES.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 149/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, PEDRO BARBOSA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° EXONERAR, VALDESIO CARLOS LOPES, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 3° NOMEAR, ROZALVO CAETANO, portador(a) do CPF n° ***.522.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 4° NOMEAR, MARCOS ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.710.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP 1;

Art. 5° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 150/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE,

Art. 1º) EXONERAR, MARCELO CARLOS MARTINS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;

Art. 2º) NOMEAR, PEDRO BARBOSA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.278.***-78, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da COMISSÃO TEMÁTICA DE JUSTIÇA E REDACAO;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 151/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, DURVAL KLEBER DE ALMEIDA SOUZA, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA, portador(a) do CPF n° ***.412.***-91, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 152/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, ADILSON DE SOUZA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° EXONERAR, OTACILIO CECILIO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 3° EXONERAR, ORESTES GOMES PEREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 4° NOMEAR, DURVAL KLEBER DE ALMEIDA SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.487.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 5° NOMEAR, JOSE DA SILVA FELIX, portador(a) do CPF n° ***.202.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 6° NOMEAR, EDILEUSA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, portador(a) do CPF n° ***.933.***-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 7° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 153/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, THIAGO BERNARDO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 2° NOMEAR, MOYSES DA SILVA NERY JUNIOR, portador(a) do CPF n° ***.284.***-82, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, símbolo AP 3;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ROBINSON VITOR DE SOUZA MELO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 154/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, GRECIANE MARIA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, LUCIVALDO DEMESIO DE SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.525.***-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador ELADIO ANTONIO RANGEL JUNIOR

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 155/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, JOAO VICTOR MENDES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° NOMEAR, GRECIANE MARIA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.148.***-16, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Março de 2026.