ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 166/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, JERFFESON ERIK DA SILVA SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.060.***-78, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I, símbolo ATC 1;

Art. 2° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 167/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, GABRIEL PHILIPE ARAUJO DE SOUZA do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;

Art. 2° NOMEAR, MARIA CLEONICE DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.949.***-70, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO III , símbolo AT 3;

Art. 2° NOMEAR, GABRIEL PHILIPE ARAUJO DE SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.370.***-76, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO I , símbolo ATC 1;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 168/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8°, Parágrafos I,II e III, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, 1999,

RESOLVE,

Art. 1° REVOGAR, a Gratificação de Membro de Comissão de Contratação do servidor CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO

Art. 2° DESIGNAR, GABRIEL PHILIPE ARAUJO DE SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.370.***-76, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à Comissão de Contratação, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo ATC 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.

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PORTARIA N.º 169/2026 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

CONSIDERANDO que o servidor RENATA APARECIDA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV, símbolo AT4; lotado na ADMINISTRACAO, teve sua licença de 60 (sessenta) dias, para tratamento de saúde, deferido no período de 01/03/2026 à 01/05/2026

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2026.