05 de Setembro de 2019 – ANO IIII – N30 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 008/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18 com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
16 de Agosto de 2019 – ANO IIII – N29 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 086/2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art.1) CONCEDER a servidora ANA TEREZA DE SOUZA GUEDES, Agente Administrativo, nível PL-13, matrícula nº 006564, […]
07 de Agosto de 2019 – ANO IIII – N28 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data: 15/08/2019. Horário: 10 horas. Local: Rua: Arão Lins de Andrade, 739 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – (Plenário da Câmara). Discussão do Projeto de Lei N.º 14/2019- LDO, […]
18 de Julho de 2019 – ANO IIII – N27 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. CONTRATO Nº 006/2019. PROCESSO Nº 006/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 CP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, BENEFÍCIOS E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICA (CARTÕES DE COMBUSTÍVEL COM CHIP E/OU MAGNÉTICO) DOTADOS DE TECNOLOGIA “SMART”, […]
15 de Julho de 2019 – ANO IIII – N26 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2017 PRORROGAÇÃO PREVISTO CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL E ART. 57 INCISO II DA LEI 8.666/93 NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA EM ANÁLISE CONTÁBIL, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E A LEGISLAÇÃO […]
12 de Julho de 2019 – ANO IIII – N25 – CMJG
CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO OS TERMOS DO PL.06/19, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, BENEFICIOS E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMÇÃO ELETRÔNICA (CARTÕES DE COMBUSTÍVEL COM CHIP E/OU MAGNETICO), DOTADOS DE TECNOLOGIA “SMART”, PARA A CAMARA. À […]
01 de Julho de 2019 – ANO IIII – N24 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 013/2019. EMENTA: Altera a Resolução nº. 001/2019, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020. Art. 1.º – Fica substituído o Relator da Comissão Permanente de Ética da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020, ficando assim constituídas: […]
22 de Junho de 2019 – ANO IIII – N23 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 089/2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 47/2019, de lavra do Procurador Osias […]
11 de Junho de 2019 – ANO IIII – N22 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 049/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR da Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais […]
07 de Junho de 2019 – ANO IIII – N21 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. CONTRATO Nº 005/2019. PROCESSO Nº 005/2019. DISPENSA Nº 004/2019 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO PARCELADA DE TÍTULOS DE CIDADÃO EM INOX NO FORMATO A3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: GLEBISON MENDONÇA DE ALBUQUERQUE (METAL PLACAS). CNPJ: […]